Presidente Dilma disse que o governo vai ser rápido para liberar os recursos previstos no PAC. Em todo o país, 44 cidades serão beneficiadas - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A PRESS

São João del-Rei – Na sua segunda visita a Minas em menos de 15 dias, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nessa terça-feira em São João del-Rei R$ 1,6 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para restaurar monumentos históricos em 44 cidades do país. No estado, são oito municípios, que receberão R$ 257 milhões. Além dessa verba, a presidente disse que que estarão disponíveis R$ 300 milhões para financiar obras em imóveis particulares localizados em 105 cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com juros subsidiados e prazo especial para pagamento. Esse é o segundo PAC para as cidades históricas lançado pelo governo do PT. O primeiro foi ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, mas só uma ínfima parte dos R$ 7 bilhões prometidos saiu do papel. Segundo o anúncio da presidente, São João del-Rei, berço político da família do senador Aécio Neves (PSDB), seu provável adversário na disputa de 2014, vai receber R$ 42 milhões para a recuperação de 15 construções e espaços públicos históricos, além de R$ 550 mil para sinalização turística.

Antes do evento, em entrevista a uma rádio local, a presidente disse que escolheu a cidade para o anúncio do programa porque da última vez que esteve no município, durante a campanha eleitoral, prometeu investir na recuperação do patrimônio. "É claro que em Minas teríamos outras hipóteses, mas disse na última vez que estive aqui que iria fazer o PAC das Cidades Históricas e por isso anuncio neste lugar", afirmou, evitando dar qualquer conotação política à sua presença em São João.

Dilma é a segunda presidente da República a visitar a cidade. O primeiro foi o então presidente José Sarney (PMDB-AP), que assumiu o cargo com a morte de Tancredo Neves, em 1985. Ele foi ainda lembrado por Dilma em seu discurso, no qual também foram citadas Nhá Chica, beatificada recentemente, e a inconfidente Bárbara Heliodora, ambas nascidas na cidade.

- Foto: Segundo o Iphan, o programa vai privilegiar a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras que serão restauradas com esses recursos, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além de 39 museus, cujos edifícios também serão recuperados. A cerimônia em Sâo João del-Rei contou com a presença dos prefeitos de todas as cidades contempladas, até mesmo da oposição, como o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), hoje prefeito de Manaus. Ele disse que recebeu a garantia do governo federal de que o dinheiro vai ser liberado rapidamente para os prefeitos e que não haverá contigenciamento.

A presidente também prometeu agilizar a liberação dos recursos. Dilma disse que 119 dos 425 projetos já estão prontos e que as licitações podem começar imediatamente. “Vamos agir rápido”, assegurou a presidente. Ela disse que essa nova “versão do PAC” tem regras especiais e dispositivos mais simples para a liberação de recursos. As sete cidades mineiras que serão contempladas pelo programa são: Belo Horizonte, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará e Serro. O vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) representou o governador Antonio Anastasia na cerimônia. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), também participou do evento.

Protestos

Manifestantes aproveitaram a visita da presidente Dilma em São João del-Rei para protestar contra o governo federal. Mas devido à distância em que eles ficaram, cerca de 200 metros do palco, o rumor do protesto não atrapalhou o evento. Ao longo da cerimônia, que durou cerca de uma hora e 30 minutos, foram ouvidos de longe gritos, alguns foguetes e muitas buzinas. O grupo, formado por cerca de 100 pessoas, tentou ainda impedir a saída da comitiva presidencial, mas os seguranças despistaram os manifestantes e saíram por outra passagem, dispersando o protesto. Houve um princípio de tumulto e empurra-empurra entre os manifestantes e a polícia, mas sem confronto.

Funcionários, alunos e mães de filhos que estudam na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais também fizeram barulho contra a inclusão do prazo de 2016 para o fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem educação especial, como a Apae.

ERAM R$7BILHÕES

Lançado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Ouro Preto, o PAC das Cidades Históricas amargou três anos sem destinar um centavo aos monumentos históricos de todo o país. Segundo a previsão inicial, seriam investidos R$ 7 bilhões em 143 municípios. Até meados de fevereiro deste ano, somente Ouro Preto e Diamantina haviam recebido aportes do programa. Conforme revelou o Estado de Minas em reportagens publicadas em 7, 11 e 24 de novembro de 2012, o programa do governo federal frustrou expectativas de diversas prefeituras que esperavam R$ 254 milhões comprevisãomáxima de liberação para o final do ano passado. O próprio Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) admitiu que o PAC não saíra do papel até então e prometeu que R$ 300 milhões seriam carimbados com seu nome no orçamento federal de 2013. “A presidente (Dilma Rousseff) falou: R$ 7 bi não tem”, afirmou a então presidente do órgão, a mineira Jurema Machado.