Processo de duplicação da Rodovia da Morte teve um avanço na semana passada com o anúncio dos vencedores de três lotes licitados - Foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A PRESS - 14/6/13Os preços que serão pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras de duplicação nos três lotes da BR-381 que já tiveram a licitação encerrada ficarão R$ 40,8 milhões abaixo do previsto pelo governo federal. Os trechos que já passaram por concorrência e podem ter o serviço iniciado ficam entre o entroncamento da rodovia com a MG-435, no acesso para Caeté, e o Rio Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo, e os túneis próximos ao Rio Piracicaba e à cidade de Antônio Dias.

A licitação foi feita pelo sistema conhecido por Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o mesmo utilizado para agilizar obras da Copa do Mundo de 2014, por ser considerado mais ágil que a Lei 8.666, que rege as concorrências para obras e serviços públicos entregues à iniciativa privada no país. O sistema prevê que o governo fixe um valor máximo a ser pago pelo objeto da licitação. O montante só é divulgado quando empresas participantes da disputa apresentam propostas abaixo do que o governo federal estabeleceu como teto.

A maior economia alcançada pelo governo federal foi com o trecho de 28,6 quilômetros entre o entroncamento da MG-320, no acesso a Jaguaraçu, até o Ribeirão Prainha: um total de R$ 24,7 milhões. A vencedora da disputa foi o consórcio formado pelas empresas Isolux/Corsan/Engevix, que apresentou proposta de R$ 298,3 milhões para executar a obra. O teto estabelecido pelo governo federal foi de R$ 323 milhões. Outros R$ 16 milhões deixarão de ser gastos no trecho entre o entroncamento da rodovia com a MG-435, no acesso para Caeté, e o Rio Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo, um percurso de 37,5 quilômetros. O consórcio vencedor foi o Brasil/Mota/Engesur, com R$ 530 milhões, ante o valor de R$ 546 milhões projetados pela União, uma economia de R$ 16 milhões.

O valor mais próximo aos fixados pela União foi o apresentado pelas empresas Toniolo/Busnello/GP Consultoria, que venceu a disputa para a construção de túneis próximos à cidade de Antônio Dias. O grupo apresentou proposta de R$ 76,6 milhões. O governo federal limitou a obra a R$ 76,712 milhões, ou seja, R$ 112 mil a menos.

Aditivos

O edital para a duplicação prevê a realização de aditivos em duas hipóteses: “recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, devido a caso fortuito ou força maior” e a “necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado”. O valor máximo para aditivos é de 25% do contrato.

Os túneis que serão construídos próximos ao Rio Piracicaba também já estão com a licitação praticamente concluída. O grupo J.Dantas/Sotepa pediu R$ 56,9 milhões para tocar a obra. O valor, no entanto, era superior e só foi reduzido durante negociações na última quarta-feira, quando as licitações dos três outros lotes foram concluídas. O Dnit abriu prazo para apresentação de documentação do grupo. A expectativa é de que a homologação da disputa pelo trecho aconteça nesta semana.

O percurso da BR-381 que será duplicado, um total de 303 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi dividido em 11 lotes. Dois terão que passar por nova licitação porque as empresas que participaram da disputa apresentaram valores acima do teto do governo federal. Outros cinco estão em fase de recurso, por contestações de empresas derrotadas que questionaram procedimentos adotados pela comissão licitante ou documentos apresentados por empreiteiras que pediram preços mais baixo para executar as obras.

Estatísticas

O Estado de Minas mostrou no último domingo que a duplicação da BR-381 pode reduzir em até 60% o número de mortes registradas diariamente na rodovia. De início, por causa de recursos judiciais e da revogação de dois dos 11 lotes da licitação, a certeza é de que somente 15,65% dos óbitos serão evitados, segundo levantamento exclusivo feito pelo EM com base no Anuário Estatístico de Acidentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O percentual é referente aos quatro segmentos que já tiveram definidas as empreiteiras responsáveis pelas obras.