Jornal Estado de Minas

Reforma de apartamentos da Câmara se arrastam sem data para término

Reforma de 72 apartamentos funcionais da Câmara, que deveria estar pronta no mês passado, vai atrasar novamente

Correio Braziliense
Empreiteira abandonou obra de reforma de um prédio da Câmara e o contrato foi rescindido em abril - Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press
Nova licitação será aberta em setembro para a reforma geral dos apartamentos funcionais de deputados federais na 302 Norte. A previsão inicial era de que a obra dos três prédios, com 72 apartamentos no total, deveria ter sido concluída em julho, mas o empreendimento, agora, não tem data para ser finalizado. Os imóveis, segundo a própria Câmara, vão diminuir a despesa com auxílio-moradia paga aos parlamentares. Atualmente, a Casa gasta R$ 9 milhões por ano com o benefício, recebido por 198 deputados.
A licitação terá o valor máximo de R$ 42,8 milhões, informou a Câmara. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o valor pode baixar até 15% devido à concorrência entre as empresas. Na antiga licitação, estava previsto o gasto de cerca de R$ 38,4 milhões. A construtora responsável pela reforma dos blocos C, D e E concluiu 15% das obras, segundo técnicos da Câmara. Pelo trabalho, a empresa embolsou cerca de R$ 6 milhões. Devido à falta de capital de giro, a empreiteira abandonou a obra e rescindiu o contrato em abril.

Em 453 dias de obras, foi realizada apenas a primeira das 18 fases do processo de reforma. O Correio esteve no local e verificou que o bloco C estava em fase de ladrilhagem e o D se encontrava em processo de alvenaria, enquanto o E sofreu apenas a demolição. A Câmara informou que também havia sido realizada a retirada dos entulhos, mas ontem, foram vistos, no local, destroços das antigas edificações.

O próximo edifício a ser entregue deve ser o bloco A da 302 Norte, com 24 apartamentos. De acordo com o contrato, firmado em janeiro de 2010, a empresa deveria ter concluído a obra em pouco mais de 12 meses. Com atraso, a reforma foi abandonada depois de dois anos, e com 98% de conclusão. Contratados pela Câmara, funcionários da construção civil devem terminar a obra até o fim de 2013. A previsão é de que seja gasto cerca de R$ 1 milhão para os serviços de acabamento.

A Câmara possui 432 apartamento funcionais, nas quadras 302 Norte, 202 Norte, 311 Sul e 111 Sul. Desse total, 298 estão ocupados e 134 estão passando por reformas. Os 38 restantes, no entanto, estão vagos e precisam passar por obras antes de serem disponibilizados, mas não há previsão de nova licitação.

Economia


Segundo a instituição, o uso de imóveis funcionais representa economia ao erário. Por mês, cada deputado recebe R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, enquanto a despesa de um apartamento é de R$ 2,2 mil no período. Dados da Quarta-Secretaria, responsável pela administração das residências funcionais, mostram que a Câmara poderia economizar R$ 316,8 mil por mês e R$ 3,8 milhões em um ano caso os 198 deputados que hoje recebem o auxílio se mudassem para os prédios da Casa. “A minha meta principal é concluir as obras em andamento, visando, com isso, entregar, inicialmente, 96 apartamentos e reduzir os gastos com auxílio-moradia”, disse o deputado Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário da Câmara.

Biff disse desconhecer o expressivo atraso das reformas, pois não é de sua “responsabilidade fiscalizar as obras”. Ele afirmou ainda que cobra “agilidade” desde que assumiu o cargo, em janeiro. A Secretaria-Geral da Câmara informou, por meio da assessoria, que as empresas foram multadas diversas vezes por causa dos atrasos, mas não informou em quantas ocasiões nem os valores cobrados.

R$ 42,8 milhões
Valor máximo que a Câmara espera gastar com a nova licitação