Jornal Estado de Minas

Prefeitura forja licitação para reconstruir pontes e embolsa dinheiro da União

Prefeitura só iniciou quatro das 14 ligações previstas no convênio de R$ 4,2 mi

Alessandra Mello
Entre as pontes a serem refeitas foi incluída uma que foi reconstruída no ano passado pela prefeitura da vizinha Materlândia, no Córrego dos Valérios - Foto: Beto Magalhães/EM/DA Press
A primeira ponte de Minas Gerais foi construída em 1536, sobre o Rio Vermelho, no Vale do Rio Doce. Foi um legado dos bandeirantes paulistas para o desenvolvimento da região. Em homenagem a eles, a cidade que surgiu nas redondezas foi batizada com o nome de Ponte dos Paulistas. Dessa obra restam apenas algumas ruínas. Ela não faz parte nem mais do nome da cidade, que hoje se chama apenas Paulistas, mas outras pontes continuam fazendo história no pequeno município. Só que não como sinônimo de crescimento, e sim de desvio de recursos públicos.
Com quase 5 mil habitantes, Paulistas fechou no fim do ano passado um convênio de R$ 4,2 milhões com o Ministério da Integração Nacional para a recuperação de pontes que teriam sido destruídas pelas chuvas de 2011. Desde 29 de janeiro, metade desse valor já está em uma conta da prefeitura, que forjou um processo licitatório para a realização das obras.

Na pressa, a prefeitura confundiu os carimbos e o papel timbrado dos participantes do processo licitatório, elaborou documentos idênticos com os mesmos erros de português para construtoras concorrentes e localizadas em cidades distantes umas das outras e errou os nomes dos representantes das empresas. Entre as pontes a serem refeitas foi incluída uma que foi reconstruída no ano passado pela prefeitura da vizinha Materlândia, no Córrego dos Valérios, na divisa das duas cidades. Entre os participantes dessa concorrência estão alguns dos denunciados pela Operação João-de-Barro, que desbaratou um esquema de fraude envolvendo emendas parlamentares para realização de pequenas obras em prefeituras de diversas cidades do Brasil, principalmente Minas Gerais. Muitas das empresas participantes ganharam certames em outros municípios da região para a realização de obras com recursos do governo federal.

O dinheiro liberado pelo Ministério da Integração Nacional é para a reconstrução de 14 pontes, mas só quatro começaram a ser feitas. As obras contrastam com a péssima qualidade das estradas de terra da Zona Rural de Paulistas, intransitáveis durante o período de chuvas . Segundo moradores e operários, as obras são tocadas por duas empresas, uma de Governador Valadares e uma Guanhães. A ponte que vai ser feita duas vezes, pelo menos no papel, foi erguida em dois meses, com recursos da Prefeitura de Materlândia, pelos próprios moradores do povoado de Valérios, que dá nome ao córrego que corta o lugarejo. Eles foram contratados pelo responsável pela obra, conhecido como Hélio, que pagava R$ 30 por dia de trabalho.

Festa na inauguração A ponte de Valérios foi inaugurada pela Prefeitura de Materlândia em 10 de outubro de 2012, mas a contratação da empresa para sua realização foi assinada depois, em 19 de novembro. Todos os recursos saíram dos cofres do município, que alega ter contratado por R$ 35 mil uma empreiteira para fornecer somente a mão de obra. O material seria dividido entre Materlândia e Paulistas, já que a ponte divide a nona rural dos dois municípios. No entanto, na licitação de Paulistas a Ponte de Valérios, de 20 metros de distância, vai custar R$ 568 mil e o custo não será dividido com a cidade vizinha. Essa é a mais cara das 14 pontes que o município alega que serão construídas.

Na data da inauguração da obra teve festa no povoado de Valérios com a presença do prefeito de Paulistas, Leandro Barroso (PSDB), e do de Materlândia, Marques Serafim de Pinho. Na cabeceira da ponte foi cravada uma placa, posteriormente arrancada por servidores da prefeitura de Paulistas, segundo relato dos moradores de Valérios.

O Ministério da Integração Nacional informou que o dinheiro para Paulistas foi liberado após aprovação do plano de trabalho apresentado pelo município e que a segunda parcela da verba só vai ser liberada depois da fiscalização da primeira etapa das obras.

O prefeito de Paulistas não foi localizado na prefeitura nem retornou o pedido de entrevista deixado em seu gabinete.

Um papel timbrado da Araújo Construtora foi usado para abonar participação de outra construtora, a Camargo - Foto: Erros grosseiros revelam fraude

Três empresas ganharam a licitação milionária para a reconstrução de 14 pontes na zona rural de Paulistas. Uma delas, a Construtora Souza e Teixeira Ltda fica em Guanhães, cidade próxima a Paulistas. A empresa está em nome de Samuel de Souza Teixeira, 28 anos, e Moisés de Souza Teixeira, 25 anos, mas segundo informação dos próprios funcionários o dono é Geraldo Souza Teixeira, conhecido na região como Geraldo Mata-Burro. É que apesar de estar registrada como construtora, a empresa é uma serralheria especializada em estrados de ferro que impedem a fuga de gado na zona rural. Ela ficou responsável pela construção de cinco pontes, entre elas a de Valérios, que foi reconstruída no ano passado pela prefeitura de Materlândia.

Foi selecionada no certame também a empresa Camargo Construtora e Conservadora, com sede na cidade de Itanhomi, no Leste mineiro. No endereço, segundo os vizinhos, já funcionou uma empreiteira com outro nome. A casa hoje está vazia. A construtora já teve como sócio Wanderson Rodrigues Camargos, dono de uma empresa especializada em prestar consultoria para captação de recursos para prefeituras e responsável por propostas de convênio que tramitam em órgãos do governo. O engenheiro civil da Camargo Construtora, cujo nome aparece na documentação da visita técnica feita ao local onde as pontes serão reconstruídas, é Arnaldo Vieira Ribeiro, acusado em 2011 – junto com o então prefeito de Marilac, Edmilson Valadão de Oliveira (PMDB) – por irregularidades na licitação para obras de saneamento patrocinadas com recursos do Ministério das Cidades, descobertas pela Operação João-de-Barro. Ele era dono da Línea Construções e Equipamentos Ltda., vencedora da concorrência de Marilac.

A terceira vencedora foi a Araújo Construtora e Incorporadora, localizada no Centro de Governador Valadares, responsável por quatro pontes. Um de seus sócios é Renato Alves Bruno, de 31 anos, que em um atestado de visita técnica às obras de Paulistas é identificado como "senhora Renata Alves Bruno", com um CPF inexistente e com assinaturas diferentes em cada um dos documentos. Um papel timbrado da Araújo Construtora , que consta do processo licitatório ao qual a reportagem teve acesso na íntegra, foi usado para uma declaração de "inexistência de fato superveniente e impeditivo da habilitação" da Camargo Construtora, que ganhou o lote dois da concorrência para a construção de quatro das 14 pontes.

Nas propostas das construtoras Araújo e Camargo para a realização de uma das obras aparece o mesmo erro de ortografia. No lugar da palavra escopo, na carta-proposta das duas empresas está escrito "escape". Também fez parte do certame, mas foi desclassificada, a empresa Lumap Serviços e Construções, localizado em Água Boa, no Vale do Rio Doce.