O governador Antonio Anastasia lançou o programa PARA AS áreas de saúde, educação e infraestrutura no palácio Tiradentes para 400 prefeitos - Foto: Túlio Santos/EM/D.A PressNuma tentativa de ajudar os combalidos caixas municipais e estimular o desenvolvimento local e dentro de uma perspectiva de descentralização administrativa, o governador Antonio Anastasia (PSDB) lançou ontem, no Palácio Tiradentes, diante de uma plateia de cerca de 400 prefeitos e líderes regionais, um ambicioso programa denominado ProMunicípio, para as áreas da saúde, da educação e da infraestrutura, no valor de R$ 2,1 bilhões. São recursos orçamentários.

Em ações na saúde, será aplicado R$ 1,42 bilhão, para a educação serão destinados R$ 250 milhões e, para as 824 cidades com população inferior a 100 mil habitantes estão previstos R$ 418 milhões para investimentos em infraestrutura, segundo as prioridades de cada município. “O objetivo é fazermos parcerias com as cidades e ajudá-las na execução de políticas públicas que são comuns entre o estado e o município”, assinalou Anastasia.

“Todos os municípios vão ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com as suas necessidades e com as suas demandas”, afirmou o governador. Para diminuir a burocracia própria de convênios e repasses de recursos, Anastasia assinou um decreto facilitando o acesso das cidades ao programa. Os municípios vão aderir por meio de formulários informatizados, descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura . No caso da saúde e da educação a adesão será aos programas do estado. O governador esclareceu que na área da educação os recursos serão destinados ao transporte escolar e à recuperação de escolas municipais e mobiliário, ajudando o sistema de ensino de responsabilidade das prefeituras.

Para a área da saúde, em que estão os recursos mais expressivos, o investimento será nos diversos programas de estado em parceria com os municípios que os executam e implementam. São exemplos o Urgência e Emergência, o programa Farmácia de Minas, as unidades básicas de saúde e os convênios do Pró-Hosp para hospitais nos municípios e para as equipes do Programa Saúde da Família. Está prevista ainda a compra de cerca de mil veículos, entre ambulâncias e outros veículos de transporte. “É um grande leque de ações do governo em prol da saúde municipal. É claro que a saúde é do sistema único e que, melhorando a saúde no município, há melhora da saúde no estado”, afirmou Anastasia.

O investimento em infraestrutura do programa é destinado para cidades com até 100 mil habitantes, categoria na qual se enquadram 824 dos 853 municípios mineiros. “Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administração municipal consegue agir de modo mais próximo do problema. Há, especialmente em infraestrutura, uma solução mais rápida e barata”, argumentou Anastasia. De acordo com a necessidade, os municípios poderão investir em equipamentos ou obras viárias, como estradas vicinais, pontes, asfaltamento, calçamento de ruas e de avenidas. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população local. Nesse segmento também serão distribuídos veículos, como retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões- pipa, basculantes e para transporte de lixo.

O acompanhamento da aplicação dos recursos será feito, segundo Anastasia, pelo procedimento padrão da prestação de contas. “O recurso é liberado em mais de uma parcela. Para liberar a segunda, a prefeitura terá de prestar contas da primeira”, avisou o governador, lembrando que essa já é uma rotina da administração estadual no acompanhamento dos convênios com os municípios.