Maria Clara Prates e Isabella Souto
Uma ação em tramitação na 12ª Vara Cível, em Brasília, mostra que os rachas internos não são exclusividade dos grandes partidos. Os nanicos também armam os seus barracos. Jorge Periquito –filiado do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o qual presidiu em Minas até janeiro – acusa o presidente nacional da agremiação, Levy Fidélix, de manter vários parentes, alguns sem filiação partidária, no diretório nacional, para ter controle absoluto da legenda e se apropriar do fundo partidário. De acordo com a ação, somente em 2012, o PRTB recebeu recursos do orçamento da União de quase R$ 1,4 milhão, além de outros R$ 308,5 mil referentes às multas eleitorais. Para demonstrar o controle de Fidélix, presidente do partido desde a criação do PRTB, em 1994, a ação afirma que seis dos 12 membros da comissão executiva da legenda são parentes dele – três filhos, a esposa e dois primos.
O pedido de liminar para anular a eleição da chapa única, encabeçada por Fidélix, que disputou o diretório nacional do PRTB, não foi acolhido pela Justiça, que só vai decidir depois da apresentação da defesa do presidente, que tem prazo até o dia 8. A convenção do partido aconteceu em 28 de janeiro do ano passado, com mais uma recondução de Fidélix à presidência para o período de 2012 a 2016. Mas o partido inovou mais uma vez e, numa única canetada, autorizou a recondução do seu presidente até 2020. Para justificar a imediata suspensão da validade da convenção, a ação alega que, apesar das flagrantes irregularidades praticadas, Fidelix continua tendo acesso ao milionário recurso do fundo partidário, usado a seu favor.
Interesses “O sr. Levy Fidelix garante seu poder sobre a agremiação, afastando toda e qualquer oposição democrática que possa (e deve) existir. Transforma a instituição que deveria ser aberta e plural em “cosa nostra” voltada para seus interesses pessoais e familiares sem qualquer possibilidade de mudança”, afirma Periquito, na peça inicial da ação. Periquito, que diz não ter sido convocado para a convenção nacional, vai ainda mais longe e acusa o presidente do PRTB de negociar a venda da legenda. Cita como exemplo o recente escândalo divulgado a partir da prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em fevereiro do ano passado, quando se descobriu seu envolvimento com Levy Fidelix. De acordo com as investigações, o presidente do PRTB negociou a venda do diretório da legenda em Goiás por R$ 300 mil. O negócio, no entanto, deu água porque Fidelix não teria cumprido sua parte no acordo.
“A farsa montada para eleição do diretório nacional do PRTB – que inclui a nomeação de pessoas não filiadas ao partido –, tem como objetivo único e exclusivo legitimar a eterna presidência do sr. Levy Fidelix, que administra a agremiação como se fosse sua propriedade particular, permitindo a realização de negociações espúrias”, afirma o ex-dirigente do PRTB. A queda de braço do político com a direção nacional teve início depois que ele foi destituído da presidência do partido em Minas.
Por meio do advogado Marcelo Duarte – que também integra o diretório nacional do PRTB –, Levy Fidelix negou veementemente todas as acusações. De acordo com o advogado, Periquito não está mais filiado ao PRTB, o que tira qualquer legitimidade para que ele questione a legenda judicialmente. Marcelo Duarte ainda acusou o ex-colega de partido de estar tentando “macular” o PRTB para fragilizá-lo na disputa eleitoral do ano que vem. “Quem vai querer disputar eleição por um partido com pendência judicial?”, reclamou.
Sobre as acusações de que parentes de Levy dominam a direção partidária, o advogado afirmou que o diretório é composto por 45 pessoas, e apenas duas delas – a esposa, Alidinéia Rodrigues Fidelix da Cruz, e o filho, Levy Francisco Rodrigues Fidelix – integram o grupo. Marcelo Duarte ainda garantiu que todos os membros do diretório pertencem ao partido e creditou a um problema do FiliaWeb (sistema de registro de filiações no Tribunal Superior Eleitoral) o fato de alguns nomes não constarem na lista de filiados.
Para comprovar a versão, o advogado enviou à reportagem um ofício que seria assinado pela ministra Nancy Andrighi, em que ela reconhece a falha no sistema. O documento é de 20 de outubro de 2011. Em relação ao mau uso dos recursos do fundo partidário alegados por Periquito, Marcelo Duarte argumenta que as prestações de contas do partido até 2007 foram todas aprovadas pelo TSE. As demais ainda não foram julgadas.
QUEM É LEVY FIDELIX
Mineiro de Mutum, Região Leste, Levy Fidelix pode ser considerado um daqueles brasileiros que não desistem nunca. Na longa carreira política, já disputou cargos públicos 10 vezes – e nunca se elegeu. Ex-apresentador de programa de televisão e professor universitário, Fidélix foi um dos criadores do extinto PL, quando estreou nas eleições para deputado federal em 1986. Depois de deixar a legenda que ajudou a criar, migrou para o PTR, até que participou da criação do PRTB. Pela legenda que preside, disputou a Presidência da República em 1994 e 2010, tentou ser prefeito de São Paulo nas eleições de 1996, 2008 e 2012, vice-prefeito em 2000, governador de São Paulo em 1998 e 2002, vereador em 2004 e deputado federal em 2006. A proposta que o tornou conhecido foi a criação do “aerotrem”, projeto de trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de janeiro. Em seu site, ele se apresenta com um “líder nacional de propostas sólidas, com pé no chão e visão no futuro”.