Votação em primeiro turno do projeto foi marcada por manifestações de moradores de Congonhas - Foto: Jackson Romanelli/EM/D.A PRESS - 25/9/12O ritmo lento dos vereadores de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, coloca em risco a preservação da Serra Casa de Pedra, moldura natural do conjunto arquitetônico da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos, que inclui os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho e tombados como Patrimônio Histórico da Humanidade. O Projeto de Lei 027, de 2008, de iniciativa popular, foi votado em primeiro turno no final de setembro, quando aprovado por unanimidade. Porém, um novo obstáculo atrasa a apreciação da proposta de tombamento em segundo turno. Uma emenda elaborada pelos vereadores Anivaldo Coelho (PPS) e Antônio Eládio (PV) ampliou a área protegida pelo projeto de lei e contemplou uma propriedade já explorada pela Vale.

A entrada da Vale torna ainda mais complexa a relação de interesses em torno da preservação da Serra Casa de Pedra. A proposta original do projeto delimita a área a ser explorada na Serra, principalmente no Morro do Engenho. A área é fundamental para um investimento de R$ 11 bilhões que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) planeja em Congonhas. De acordo com relatório do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o morro tem 29 captações de água, que são responsáveis por metade do abastecimento de Congonhas.

O tombamento da Serra da Casa de Pedra foi feito em 2007, mas a delimitação da área deveria ser feita por meio de projeto de lei, votado em setembro, em primeiro turno. A necessidade de a votação em segundo turno e a sanção do prefeito acontecer este ano se deve ao prazo do protocolo assinado entre a CSN e os órgãos públicos, que vence em dezembro. Além disso, caso o projeto não seja votado em segundo turno até o final da atual legislatura será arquivado e a apreciação deverá começar de novo.

O terreno da Vale contemplada pela emenda é conhecido como área da Bandeira e fica na divisa com o terreno da CSN. O local é rico em minério de ferro e também em nascentes de água. É localizado próximo ao Parque da Cachoeira, área de lazer da comunidade. De acordo com a Vale, em nota enviada pela assessoria de impressa, informou que “está buscando, a partir do diálogo aberto com a Câmara Municipal, meios para conciliar a preservação proposta para a área, em harmonia com suas propriedades e operações na região”.

De acordo com o vereador Coelho, vice-presidente da Câmara, os parlamentares farão uma visita ao local na segunda quinzena deste mês para avaliar o que ocorre no terreno e só depois será marcada a data do segundo turno da votação. Coelho afirma que na área já acontece exploração mineral. O vereador Eládio reforça que a Vale já tem licença para a ampliação da exploração mineral. Diz que ele e seus colegas parlamentares vão verificar na visita se as nascentes estão protegidas.

Caso a votação em segundo turno não aconteça neste ano a maioria dos novos vereadores deverá se inteirar do assunto para apreciar o tema. Apenas quatro dos nove vereadores foram reeleitos. Além de Eládio, o presidente da casa, Eduardo Matosinhos (PR), Rodolfo Gonzaga (PT) e Advar Barbosa (PSDB). A partir do ano que vem a Câmara terá 13 vereadores. Ou seja, serão nove novatos.