Brasília - O voto de legenda, quando o eleitor digita apenas o número do partido na urna eletrônica sem escolher um candidato, é válido nas eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal. Esse tipo de escolha é computado na soma de todos os votos válidos, ou seja, os votos dados ao partido e candidatos elegíveis, descontados os nulos e os brancos.Essas eleições são chamadas de proporcionais. Diferentemente das votações para prefeito, governador, senador e presidente, nas chamadas eleições majoritárias, quando o candidato eleito tem que ter 50% mais um dos votos válidos, na proporcional a legenda terá que atingir o chamado coeficiente eleitoral.

Para se chegar a esse coeficiente o município ou estado terá que, no pleito, fazer o seguinte cálculo: considerar o total dos votos válidos da eleição para vereador, por exemplo, e dividir pelo número total de vagas que cabem à Câmara de Vereadores.

O promotor Eleitoral, Francisco Dirceu, detalhou de forma simplificada como funciona na prática o voto de legenda. Se em determinada cidade, na eleição para vereador, foram totalizados 10 mil votos válidos a serem distribuídos por dez vagas na Câmara, a regra é considerar os 10 mil votos e dividir por dez. O resultado, mil votos válidos, será o chamado coeficiente eleitoral e o número mínimo que cada partido terá que obter para garantir uma cadeira na Câmara de Vereadores.

Ainda na mesma cidade, suponha-se que três partidos A, B e C disputem as vagas. Depois de contabilizados os votos válidos, o partido A obteve 5 mil (contados os votos aos candidatos do partido e o voto de legenda). Para saber a quantas vagas terá direito os votos recebidos serão dividir por mil. O resultado será cinco cadeiras na Câmara de Vereadores.

Francisco Dirceu destacou que, pela Lei Eleitoral, se este partido A tem direito a cinco vagas elas serão preenchidas mesmo que determinado candidato tenha obtido votação menor que outros do partido B ou C, mas que, somados os votos, as duas legendas tenham números menores que os 5 mil obtidos pela partido A.

Esse caso faz com que os partidos existentes disputem as eleições proporcionais com os chamados candidatos “puxadores de votos”. Geralmente são pessoas que por exercerem determinada profissão projetam-se porque são queridas por uma parcela da sociedade.

Nesse caso, voltando para a situação hipotética da cidade onde o partido A obteve cinco vagas: se um dos candidatos dessa legenda obteve 4.900 do total de 5 mil votos dados ao partido, ele vai “puxar” quatro candidatos que não receberam o mínimo de mil votos para garantir sua vaga.