Jornal Estado de Minas

Senadores multiplicaram cargos comissionados

AgĂȘncia Estado
Às vésperas da aprovação da reforma administrativa que deveria moralizar o quadro de pessoal do Senado, senadores de diversos estados e de quase todos os partidos continuam transformando a casa em cabide de empregos para abrigar cabos eleitorais e apadrinhados. Os parlamentares multiplicaram por até cinco vezes o total de cargos comissionados em seus gabinetes e pelo menos 25 deles empregam "fantasmas" em escritórios políticos montados nos Estados, segundo divulgou o jornal O Globo neste fim de semana.
A farra das nomeações continuou solta no Senado apesar da crise institucional em que a Casa mergulhou desde 2009, por conta dos atos secretos denunciados em uma série de reportagens publicada no jornal O Estado de S. Paulo. O Guia do Parlamentar - cartilha entregue a cada senador que assume o mandato - fixa em 12 assessores o limite de contratações. Mas eles usam uma brecha criada por normas internas para desmembrar o número de comissionados.

Com isso, o gasto anual, apenas com o item alimentação, aumentou em 157%. A despesa saltou de R$ 7,4 milhões para R$ 19,2 milhões ao ano. Isso porque todo servidor do Senado, independentemente do salário, tem direito a um vale refeição de R$ 628 mensais. Caso a regra fosse observada, os senadores teriam no total 972 servidores comissionados, mas com a liberalidade que se permitiram, empregam 2.505 funcionários, o que representa um gasto de R$ 1,6 milhão ao mês somente com esse benefício.

Entre os senadores que mais empregam comissionados estão Ivo Cassol (PP-RO), com 69 cargos, Clóvis Fecury (DEM-MA), com 56, Fernando Collor (PTB-AL), com 54 e João Ribeiro (PR-TO), com 53. Em muitos casos, diz a notícia, servidores não aparecem para trabalhar, seja porque fazem curso no exterior ou atuam em negócios privados, como clínicas, escritórios de advocacia e lojas, mas recebem salário do erário público. Há casos até de políticos cassados pela lei da ficha suja ou denunciados pelo Ministério Público.

Nos gabinetes do Senado em Brasília, assim como ocorre nos escritórios políticos em seus estados, vários senadores não exercem controle sobre a atuação dos servidores. Poucos exigem o ponto eletronicamente dos funcionários. Pelo menos dez parlamentares, conforme levantamento feito junto ao quadro de servidores ativos e comissionados, aboliram totalmente a regra do ponto para os seus auxiliares. No ano passado, o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com a introdução do ponto eletrônico biométrico.