No momento em que ocupa uma posição de destaque no cenário político nacional, ao ser disputado por legendas governistas e de oposição para a composição de alianças na corrida pelas prefeituras, o PSD sofreu ontem um duro revés na Câmara. A legenda ficará de fora da distribuição dos cargos de presidente e vice-presidente de comissões permanentes da Casa, segundo decisão anunciada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).Prevaleceu na decisão o entendimento de que a bancada decorrente do resultado final das eleições é que deve ser levada em conta para o cálculo da proporcionalidade partidária, que define o direito de cada sigla a cargos na Casa. Como o partido foi criado depois das eleições de 2010, ele não poderá ocupar o comando de nenhuma comissão, de acordo com o comunicado divulgado pela Presidência da Câmara.

A possibilidade de o partido entrar no rateio dos cargos ao compor bloco com outra sigla também está vedada. Os parlamentares da legenda poderão ter assento nas comissões, mas o PSD terá que esperar os outros partidos definirem suas vagas, antes de indicar membros para os colegiados.

Hoje, a bancada do PSD é composta de 47 deputados em exercício. Outros oito estão licenciados do mandato. Trata-se da quinta maior bancada da Câmara. É também uma vitória para o DEM e o PR, partidos que mais perderam deputados para o PSD. Se fosse beneficiado pela decisão de Maia, os pessedistas teriam direito a duas presidências de comissões, devido ao tamanho da bancada.

De acordo com o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), o partido estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da presidência da Câmara. “Respeitamos o posicionamento do presidente Marco Maia, mas vamos ainda ver os caminhos apontados pela nossa assessoria jurídica para ver as providências possíveis”, disse o líder. Na avaliação de Campos, apesar do contratempo, a legenda mantém seu peso político na Casa. “O número de votos no plenário continua sendo o mesmo. É o que mais importa”, disse o parlamentar.