Jornal Estado de Minas

TJMG revê decisão em Ipatinga a favor de Sebastião Quintão

Sebastião Quintão (PMDB), ex-prefeito de Ipatinga, no Vale do Aço, conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma sentença que o decretou inelegível por três anos. A decisão é uma passo importante para viabilizar uma possível candidatura ao comando da cidade este ano. Em outubro do ano passado, ele – que é pai do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) – foi condenado pela 7ª Câmara Cível do TJMG, juntamente com outros então servidores da prefeitura, por ter contratado com recursos do erário serviços de advocacia para a defesa dele em ação popular .
Com a sentença, dada por uma decisão colegiada, o ex-prefeito foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornou inelegível na disputa deste ano. No entanto, quatro meses depois, a mesma 7ª Câmara reverteu a decisão. O TJMG acatou as alegações da defesa do ex-prefeito de que não houve contratação do advogado da prefeitura para atuar na ação popular, pois não há no processo nenhuma procuração assinada por Quintão autorizando esse procedimento. Também alegou que ele e todos os outros denunciados foram absolvidos na ação popular cuja defesa teria sido custeada com recursos do município.

Em dezembro, durante encontro do PMDB, Sebastião Quintão já havia adiantado sua intenção de concorrer ao pleito deste ano caso tivesse sucesso nesse recurso.

Segundo colocado nas eleições de 2008, o ex-prefeito chegou a ser empossado em função do afastamento pela Justiça Eleitoral de Chico Ferramenta (PT), primeiro colocado na disputa. Quintão ficou no cargo menos de dois meses e acabou cassado por compra de votos. O presidente da Câmara, vereador Robson Gomes (PPS), assumiu a prefeitura. Depois de idas e vindas na justiça, Quintão e Ferramenta foram afastados definitivamente e uma eleição extemporânea foi realizada, mantendo Robson Gomes no cargo. Quintão ainda discute o caso na Justiça Eleitoral, que terá a palavra final sobre o possível registro de sua candidatura.