A questão mais explosiva, contudo, será a discussão em torno dos royalties do petróleo. O relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado, reduz os recursos repassados à União, estados e municípios produtores e beneficia as unidades não produtoras da Federação com uma fatia significativa dos dividendos obtidos com a exploração do combustível.
A disputa que divide o Congresso entre bancadas de onde há ou não produção, começa pela definição do relator que dará parecer ao texto aprovado no Senado. O posto caberá ao PT, uma vez que o PMDB abriga as alas opostas mais radicais da discussão, a começar pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Já no Senado, 2012 deve começar como terminou 2011, com discussões acaloradas em torno das denúncias contra o governo. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) promete reaquecer as acusações que tiveram como alvo os ministros da presidente Dilma Rousseff. “É dever da oposição pedir todos os esclarecimentos dos temas que foram objeto de denúncia durante o recesso parlamentar. São questões de fundamental importância”, adiantou o senador, dando o tom que pretende empregar nas primeiras sessões do ano.
MINORIA
Os oposicionistas, porém, vão continuar esbarrando na inferioridade numérica para impor derrotas na Casa. “Acompanhamos sucessivos escândalos serem abafados pelo governo. As consequências seriam outras se conseguíssemos instalar CPIs. Se tivermos condições de motivar o andamento das grande reformas, como a política e a tributária, já promoveremos um grande avanço”, concluiu o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). A ameaça de jogar luz sobre casos que geraram profundos desgastes nos últimos meses foram minimizados pelo líder governista, senador Romero Jucá (PMDB-RR): “São casos superados, as explicações já foram dadas”.
Os embates não vão girar em torno somente das denúncias. Alguns temas delicados estarão na pauta do Senado, já no primeiro semestre. O primeiro deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/99, que trata da redução da maioridade penal. Embora a tendência seja de que os partidos liberem suas bancadas na votação, a maioria dos integrantes da oposição é favorável, e dos governistas, contrária à medida. A reforma administrativa da Casa também ganhará destaque no período pós-recesso parlamentar, assim como as negociações para a criação do fundo de previdência do funcionalismo público, que garantirá um complemento às aposentadorias dos servidores.