“De forma não onerosa, ou seja, via arrecadação de terras públicas ou adjudicação, é possível obter mais 74 mil hectares de terra, nos quais será possível assentar 5,7 mil famílias”, ressaltou. Ele disse que o comprometimento do Incra é dar continuidade à fiscalização da função social da terra, com a observância dos atendimentos aos requisitos da produtividade, regularidade trabalhista, ambiental e do bem-estar social.
Segundo o superintendente, no Paraná, não ocorreram novas ocupações de terra e nenhuma morte no campo. Ele atribui o fato aos investimentos feitos nos assentamentos. “O Incra investiu muitos nos últimos anos em infraestrutura buscando incentivar a produção no campo, com geração de empregos e renda”, ressaltou.
Ele destaca como principal convênio do Incra na área de assistência técnica, social econômica e ambiental, o firmado em 2008, com vigência até março de 2012, numa parceria com o governo do estado. “No valor de R$ 20,1 milhões, temos um conjunto de obras que está beneficiando 11.837 famílias, em 216 assentamentos”, enfatizou.