Como exemplos, Mendes citou mandados de reintegração de posse que não são cumpridos, prescrição de ações de homicídio em Jaboatão dos Guararapes (PE) por falta de julgamento durante 20 anos e cerca de 4 mil casos de assassinato em Alagoas para os quais sequer foi aberto inquérito.
Mendes: Estado usa Judiciário para retardar demandas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que o Estado brasileiro usa a Justiça para procrastinar a solução de problemas legítimos da sociedade. "Temos que evitar demandas que se repetem", disse o ex-presidente do STF durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Como o Estado que usa o Judiciário como instrumento de retardo do atendimento de demandas legítimas", disse. Um dos casos em que esse problema aconteceria, segundo Mendes, é a execução fiscal. Segundo o integrante do Supremo, "é preciso acabar com gambiarras institucionais" e tornar mais efetivas as decisões da Justiça. "O descumprimento de sentenças se tornou algo comum", afirmou o ministro.
Como exemplos, Mendes citou mandados de reintegração de posse que não são cumpridos, prescrição de ações de homicídio em Jaboatão dos Guararapes (PE) por falta de julgamento durante 20 anos e cerca de 4 mil casos de assassinato em Alagoas para os quais sequer foi aberto inquérito.
Como exemplos, Mendes citou mandados de reintegração de posse que não são cumpridos, prescrição de ações de homicídio em Jaboatão dos Guararapes (PE) por falta de julgamento durante 20 anos e cerca de 4 mil casos de assassinato em Alagoas para os quais sequer foi aberto inquérito.