O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) passou a ser utilizado para turbinar filiados ao PDT em nível nacional e para atender os interesses eleitorais dos principais aliados do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dois deles ex-assessores diretos na pasta – hoje deputados federais. Na gestão de Lupi foram distribuídas vagas e recursos do ProJovem aos estados conforme a influência dos aliados e o potencial de votos e crescimento do PDT, como contam ao Estado de Minas dirigentes de entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a qualificação profissional.
Outro deputado beneficiado pela distribuição de vagas para o Projovem, Ademir Camilo (eleito pelo PDT, hoje no PSD-MG) pleiteou recursos para entidades de Sergipe. Ademir Camilo teria sido o responsável por apresentar ao ministério os dirigentes das entidades fantasmas que, depois de financiadas pelo MTE, passaram a ser investigadas pela Polícia Federal. As organizações de Aracaju receberam repasses diretos do MTE para qualificação profissional – R$ 11,5 milhões – e foram contratadas pelo governo de Sergipe para executar o ProJovem no estado.
A principal dessas entidades, a Capacitar, foi contratada para atuar em Sergipe e em Minas Gerais. Ademir Camilo admitiu ao Estado de Minas ter encontrado o dirigente da Capacitar num evento em Belo Horizonte, num aeroporto e dentro do MTE. Mas nega ter feito intermediação pela entidade fantasma. Sergipe é a unidade da Federação que mais recebeu dinheiro para o ProJovem em 2010: mais de R$ 10 milhões. No ano anterior, Minas Gerais liderou em volume de repasses para o programa, com R$ 15 milhões. “Não tive nenhum benefício eleitoral por conta do ProJovem. Outros deputados tiveram muito mais votos”, diz o deputado.
Fornecedores Cabe aos estados contratarem as entidades que executam o ProJovem. Segundo os dirigentes ouvidos pelo Estado de Minas, boa parte delas é comandada por pedetistas. “Muitas dessas instituições contratadas a partir de 2009 nem existem mais”, diz um deles. Parte do dinheiro do programa é desviada para o caixa do PDT, segundo ele. “Quem não executa o programa tem como dar a fatia do partido. Quem executa contrata os fornecedores indicados, que fazem as doações à legenda. São as empresas que fornecem material gráfico, lanche e outros materiais.”
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) transferiu-se do PSDB para o partido de Lupi para concorrer a uma vaga na Câmara. Quando era secretária de Trabalho no governo de Goiás, até o ano passado, obteve uma fatia expressiva de recursos para o ProJovem. Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa a deputada de compra de votos. Ela teria pedido vagas para adolescentes num programa estadual de qualificação, como o ProJovem. A entidade que executa o programa é a Fundação Pró-Cerrado, a principal beneficiária por repasses do MTE para qualificação profissional. “Se fiz algum pedido, houve recorte social, e não eleitoral”, diz a deputada.
Outros dois deputados são apontados como beneficiários das vagas do ProJovem: Brizola Neto (PDT-RJ), que diz não ter obtido vantagem eleitoral com o programa, e Ângelo Agnolin (PDT-TO), que não deu retorno à reportagem. Os ex-assessores de Lupi no MTE também negam qualquer tipo de favorecimento. “Não há qualquer indício de irregularidade nos valores repassados aos municípios do Maranhão”, diz o deputado Weverton Rocha. “Neste ano, brigamos por 13 mil vagas para o Ceará, e há uma sinalização do ministério nesse sentido. Mas não me sinto cometendo nenhuma irregularidade”, afirma André Figueiredo, presidente nacional do PDT em exercício. Lupi é presidente licenciado.
Em resposta ao Estado de Minas, o Ministério do Trabalho diz que cabe aos estados e prefeituras a execução das ações do ProJovem. Sobre o direcionamento dos repasses apontado por dirigentes de entidades, a assessoria disse que “a reportagem deve procurar cada cidadão citado nas afirmações”.
Históricos pressionam
Três pedetistas históricos – Vivaldo Barbosa (RJ), José Maurício (RJ) e Fernando Bandeira (RJ) – protocolaram ontem na Procuradoria Geral da República e na Controladoria Geral da União novos pedidos para que sejam investigadas as acusações de irregularidades no Ministério do Trabalho. Os três são integrantes do movimento Resistência Leonel Brizola e criticam duramente o ministro Carlos Lupi, a quem acusam de destruir o partido para atender os próprios interesses. “Essas denúncias que envergonham o PDT foram praticadas por pessoas ligadas ao ministro”, acusou o ex-deputado federal Vivaldo Barbosa. Na terça-feira, os deputados Miro Teixeira (RJ), Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) pediram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal para apurar o caso.