Plano Nacional de Educação ganha uma semana para a definição

Os deputados envolvidos na discussão do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para vigorar de 2011 a 2020, ganharam mais uma semana para analisar o texto que define os marcos para a educação do Brasil na próxima década. A proposta estava prevista para ser apresentada hoje na Câmara, pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do texto, no entanto o grande número de emendas – ao todo foram mais de 3 mil, sendo 1,8 mil propostas diferentes – e polêmicas envolvendo alguns pontos do projeto fizeram com que a decisão do relator fosse adiada para a semana que vem. No projeto estão as 20 metas para a educação brasileira nos próximos anos, com objetivos e estratégias sugeridas pelo Ministério da Educação para, entre outros objetivos, eliminar o analfabetismo até 2020 e universalizar o ensino infantil em todas as regiões do país.

O texto, entregue pelo Executivo em dezembro, foi analisado por uma comissão especial formada na Câmara dos Deputados e foram realizadas 17 seminários nos estados e oito audiências públicas sobre o tema em Brasília. No entanto, alguns pontos definidos como metas ainda levantam polêmica entre parlamentares e representantes da sociedade civil que defendem melhorias para a educação. O principal desentendimento está nos valores percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que serão destinados ao setor a partir dos próximos anos. Enquanto o projeto do MEC prevê aumento de 5% para 7% dos gastos públicos com educação, parlamentares e grupos ligados à área defendem que 10% do PIB seja destinado ao ensino.

“O relatório  abrange todo o sistema educacional do Brasil, das questões envolvendo a educação indígena até os métodos de avaliação do sistema. O voto já ultrapassou 200 páginas, em que temos de citar as 3 mil emendas apresentadas. Tenho certeza de que até semana que vem vamos finalizar este texto”, garante Vanhoni. O deputado informou também que o ponto mais polêmico do projeto, referente ao valor do PIB destinado à educação, foi muito discutido entre os ministérios do Planejamento e Educação, parlamentares e movimentos civis, em busca de consenso que atenda todas as partes. O relator não adianta como será a proposta, mas entre os líderes das entidades civis que participaram das discussões, o parlamentar apresentaria um meio termo de 8,3% entre a proposta do governo e o pedido pelos movimentos civis.

Demora

Para o conselheiro do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, é uma pena que a proposta não possa entrar em vigor já a partir de 2011, mas espera que o plano seja aprovado rápido. “Infelizmente, ele só valerá nos próximos anos e ainda esperamos os processos de tramitação no Congresso. Mas é um plano que atende a expectativa de vários grupos, priorizando a educação básica e com propostas importantes para melhorar a qualidade do ensino”.