Jornal Estado de Minas

União investe R$ 2,9 bilhões a menos em 2011, mesmo com 'puxão de orelha' de Dilma

Apesar de a presidente ter cobrado rapidez no repasse de verbas do Tesouro Nacional à execução de obras e compra de equipamentos dos Ministérios, a três meses do fim do ano a situação é de 'alerta vermelho'

Faltando três meses para terminar o ano, o governo federal acende a luz vermelha da baixa execução orçamentária, mesmo após a presidente Dilma Rousseff ter cobrado velocidade no ritmo do pagamento das despesas. Faltando apenas três meses para o fim do ano, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário reduziram em R$ 2,9 bilhões os dispêndios em execução de obras e equipamentos, na comparação com 2010. Até o momento, segundo levantamento feito pela Associação Contas Abertas, os investimentos chegam a R$ 27,3 bilhões, o que representa 41,8% do total. No entanto, no mesmo período do ano passado, a União aplicou R$ 30, 2 bilhões.
Junto à redução desses investimentos, destaca-se o movimento do orçamento, que era de R$69 bilhões em 2010, e em R$65, 3 milhões neste ano. A questão tem afetado, por exemplo, as obras que não estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que são os ministérios que direcionam a verba liberada pelo Tesouro Nacional. O dinheiro pode ser destinado para despesas de custeio ou para obras e equipamentos e é aí que se concentra a “lentidão” criticada por Dilma.

De acordo com o Contas Abertas, a principal diferença está na diminuição do valor empenhado, que são as reservas no orçamento feitas para futuros pagamentos. Até setembro de 2010, foram empenhados R$ 34,4 bilhões, contra R$ 23,1 bilhões, neste ano. Dessa forma, o valor montante realmente executado, sem considerar os restos a pagar - que permaneceram em cifras iguais -, passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões de um período para o outro.

Entre os principais órgãos da administração central, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e a a Justiça Eleitoral foram os que mais sofreram a redução de investimentos. O primeiro reduziu em cerca de R$ 228,6 milhões os gastos com obras e equipamentos, aplicando no total R$ 1,6 bilhão. Já o Ministério do Turismo, que passou pelo queda do ex-ministro Alfredo Nacimento e posse do ministro Paulo Passos, aplicou R$ 163,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado, e chegou à cifra de R$ 319,6 milhões em investimentos. Além disso, a Justiça Eleitoral sofreu decréscimo de aproximadamente R$ 215,8 milhões e investiu R4 174,3 milhões.

O economista Newton Marques, integrante do Conselho Federal de Economia, avalia que a situação é “completamente anticíclica”. “Não é normal. Neste momento de crise econômica mundial, os investimentos devem fazer falta”, pondera. Para ele, apesar de alguns ministérios terem enfrentando uma série de denúncias de irregularidades em contratos e de corrupção, os investimentos da União deveriam ser tratados “com mais prioridade que uma decisão política”. “Mesmo com as mudanças, os ministérios deveriam ter tomado atitudes em relação ao voluma das aplicações”, afirma.