Saída de vereador do PHS é polêmica

A inadimplência fez com que o vereador Sérgio Fernando deixasse recentemente o PHS. Oficialmente, ele teria saído da legenda em razão de divergências religiosas – mas nos bastidores a razão mais forte é que há vários meses ele não vinha pagando a contribuição partidária, equivalente a 5% do salário bruto que recebe na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ou R$ 464,40 em valores atuais. O descumprimento da regra prevista no estatuto do partido levou a uma intervenção no Diretório Municipal do PHS, até então presidido pelo parlamentar.

No PHS, todo ocupante de mandato eletivo deve doar 5% do vencimento para o partido – o que pode ser feito via desconto no contracheque ou depósito na conta bancária da legenda – e ainda filiar todos os seus funcionários de gabinete ao partido. Eles também são orientados a destinar mensalmente 5% do seu salário ao PHS. “O parlamentar é o responsável por filiar os membros de seu gabinete. Não podemos obrigá-los, mas tem coisas que são subliminares”, afirmou o presidente do PHS em Belo Horizonte e secretário-geral do PHS estadual, Vanderlei Campos.

Ele assumiu o comando do PHS depois da intervenção que retirou Sérgio Fernando do cargo, e nega que o parlamentar tenha deixado o partido por causa da dívida. “Desde as eleições ele vinha demonstrando vontade de sair e um desgaste muito grande com a gente”, argumentou. Na disputa do ano passado, o vereador concorreu a uma cadeira de deputado estadual, mas não conseguiu se eleger com os 11.604 votos que recebeu, ficando como sexto suplente da coligação que incluiu ainda o PTN.

De acordo com Vanderlei Campos, o estatuto do PHS prevê que qualquer desvio de uma norma interna – o que inclui o pagamento da contribuição partidária – sujeita o infrator a responder a um processo no conselho de ética, podendo ser punido com advertência, suspensão e até expulsão da legenda. No caso de não pagar a contribuição partidária, o inadimplente pode ser cobrado inclusive judicialmente. De Sérgio Fernando, não será cobrado nem um centavo. “Já que ele se desfiliou, não vamos fazer nada”, justificou.

Cobranças

O PHS tem hoje dois deputados estaduais, Fred Costa e Neilando Pimenta, mas pode perder o segundo para o PSD – partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Em todo o estado são 77 vereadores, sendo um, Heleno, em Belo Horizonte. Segundo Vanderlei Campos, no interior do estado a inadimplência dos parlamentares tem sido grande. Por isso, dos R$ 20 mil que a legenda poderia arrecadar a cada mês, tem recebido apenas a metade, valor suficiente para bancar pelo menos as despesas da sede do partido, que chega a cerca de R$ 6 mil mensais. “A gente cobra, mas eles não pagam”, lamentou.
O vereador Sérgio Fernando foi procurado pela reportagem no gabinete e no celular, mas não foi encontrado para comentar o assunto.