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Estado de Minas

Governadores apoiam mais um imposto para a saúde


postado em 06/09/2011 06:00 / atualizado em 06/09/2011 08:58

Brasília – A disputa política para encher o caixa de estados, municípios e União com qualquer tipo de imposto ou taxa ganhou um novo capítulo nessa segunda-feira. Governadores de 15 estados, entre eles o da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), divulgaram nota afirmando que os recursos para o setor são insuficientes e que é preciso criar  formas de financiamento. Mas não assumiram abertamente a criação de um imposto e apostam em um acordo com o governo para viabilizar uma saída.

Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu ao mesmo tempo o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o aumento da alíquota da participação especial em 30%, para empresas produtoras de petróleo, com o argumento de que a ideia é elevar a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano para estados não produtores, seguindo a orientação da presidente Dilma de não elevar gastos públicos.

Cabral declarou que considera fundamental uma nova fonte de recursos para a saúde. Disse ainda que vai a assinar a nota de apoio à cobrança da CPMF, aquele imposto sobre o cheque, criado em 1994, com alíquota de 0,25% sobre as movimentações financeiras. O percentual subiu para 0,38%, baixou para 0,30%, cresceu novamente para 0,38% e só não existe até hoje porque o Congresso decidiu extingui-lo em 2007. “Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não só ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro”, afirmou Cabral.

O governador do Rio de Janeiro disse que o Brasil é um dos poucos países que adotaram o modelo universal de acesso à saúde, com base na Constituição de 1988, mas que alguns hospitais foram prejudicados pela falta de dinheiro. Cabral fez questão de enfatizar que pretende manter com o governo a discussão sobre um aumento de 30% em todas as faixas da participação especial das produtoras de petróleo, o que aumentaria a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano. “Seria uma boa alternativa. Quem pagará são as empresas produtoras de petróleo”, destacou, ao observar que essa mesma medida já foi tomada pela Inglaterra e pelos Estados Unidos.


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