PP lança campanha pela renegociação da dívida de Minas

O PP mineiro lançou, nesta sexta-feira, a campanha de mobilização partidária pela renegociação da dívida de Minas com o governo federal. A partir da apresentação da Carta de Minas, as lideranças da sigla que compõe a base do governador Antonio Anastasia (PSDB) mostraram intenções para aplicar a taxa básica de juros, Selic, ao cálculo dos juros do saldo devedor, que em Minas é de R$ 57,14 bilhões. Segundo o diretor executivo do PP em Minas, João Luiz, o documento sugere a adoção de “outros indexadores que folgam o tesouro do estado, com previsão de estrangulamento a curto prazo”. “O último acordo feito coma União, em 1997, tinha índices aceitáveis para a época. Mas hoje a inflação não existe e temos que considerar que juros são sempre ascendentes, independentemente da forma de pagamento”, afima João Luiz.

A proposta de Minas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) consiste em limitar o indexador das dívidas ao custo da dívida da União, tendo como base a taxa básica de juros, normalmente usada pelo governo federal, que foi de 9,5% no ano passado. Em 2010, a correção da dívida de Minas foi de quase 20% (7,5% de juros e mais 11,3% IGP-DI). Nesse ano, o estado gastou R$ 3,25 bilhões com a dívida. Somada à correção e aos juros, acrescentou mais R$ 10 bilhões ao saldo devedor. Além da correção pela IGP-DI, atualmente os estados pagam uma taxa de juros anual que varia entre 6% e 9%.

Entre 1998 e dezembro do ano passado, os encargos da dívida aumentaram 684% do saldo original, que era de R$ 15 bilhões e foi a R$ 57,14 bilhões. Desde 2007, Minas já pagou R$ 17 bilhões à União. Atualmente, de acordo com a secretaria de Estado de Fazenda, o saldo devedor do estado compromete 13% da receita líquida real e, até 2028, a dívida poderá comprometer até 40% da receita, mesmo com o pagamento dos juros em dia. “O acordo depende apenas do governo federal. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - presidente nacional da legenda - ficou sensibilizado e disse que vai se empenhar pessoalmente no Senado para tentar negociar a dívida de Minas”, conta o diretor-executivo do PP.