A Comissão de Legislação Participativa promove na manhã desta quinta-feira debate com o auditor federal de Controle Externo Rosendo Severo, que será indicado para disputar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O PPS oficializará a candidatura de Severo logo que receber o ofício da Presidência da Câmara comunicando a abertura das inscrições para a eleição. Até agora, a disputa conta com 13 pré-candidatos, quase todos políticos da base do governo. A escolha do novo ministro do TCU deve ser feita no mês de setembro pelo Plenário da Câmara.
O PPS considera que é preciso quebrar a tradição de escolha de ex-parlamentares para o cargo, dando um perfil mais técnico e menos político ao órgão. “Já indicamos um técnico para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná e a recepção junto à sociedade foi ótima. Perdemos, mas o debate que se abriu foi muito bom. Nossa ideia é mudar essa tradição de colocar sempre um político no TCU, tornando o órgão mais técnico e menos político”, ressaltou Rubens Bueno.
Nessa quarta-feira, Severo e representantes da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) se reuniram com o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), para agradecer a indicação da bancada do partido, ratificada pela Executiva Nacional da legenda. "A audiência pública é uma excelente oportunidade para que os parlamentares e a sociedade conheçam nossas propostas. O envolvimento da população nessa discussão revela-se como um grande exemplo de maturidade cívica", comenta Rosendo Severo.
Indicação de ministros do TCU
Segundo o vice-líder da Minoria da Câmara deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a audiência a pedido do movimento Ministro Cidadão, o evento será uma oportunidade para a sociedade e os parlamentares conhecerem as propostas de Severo e, também, discutirem o atual sistema de indicação dos ministros do TCU.
O parlamentar ressaltou ainda que a candidatura do auditor ao TCU não é apenas para marcar posição. “Queremos sair das indicações clássicas, que muitas vezes não se pautam pelo interesse republicano, e mudar todo o sistema de escolha”, afirmou Jordy.
O partido já está colhendo assinaturas de apoio para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o sistema de indicação dos ministros do TCU, exigindo que eles sejam escolhidos por meio de concurso. “Além disso, já apresentamos uma PEC que muda o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também temos outra proposta que tira do presidente da República a prerrogativa de indicar o procurador-geral da República”, lembrou o líder do PPS.
Com Agência Câmara