Fundo de pensão para servidor

A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro da Previdência Garibaldi Alves a retomar as discussões com o Congresso sobre o projeto que cria o fundo de pensão do funcionalismo, o Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. O texto foi encaminhado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acabou engavetado pela própria base aliada. O motivo: estabelecia como limite para a aposentadoria dos servidores públicos o teto do INSS.

Garibaldi disse que já encomendou aos técnicos do ministério levantamentos para entregar a presidente com "dados confiantes" sobre a engenharia do teto e do fundo. Parte dos números já foram discutidos com Dilma. "A presidente quer fazer isso com toda segurança." Os técnicos vão avaliar a estrutura do fundo, que será um plano de previdência complementar para quem quiser aumentar os rendimentos da aposentadoria. "O que está acontecendo é que o projeto de 2007 foi abandonado e agora nós resolvemos tocar para frente. Não temos ainda um novo texto. Nós sabemos que as dificuldades criadas foram em relação ao teto. Mas vamos superar isso. Vamos mostrar que não vai ter prejuízo para o servidor", disse o ministro.

O novo texto também será discutido com Fazenda, Planejamento e Casa Civil. A expectativa é que seja um fundo único, mas não está descartada a possibilidade de oferecerem planos distintos para cada Poder. Segundo o ministro, a Previdência vai ter que apontar o impacto das contrapartidas que a União, umas das patrocinadoras, vai oferecer ao fundo.