O mesmo otimismo perpassa o discurso do líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). “O STF está muito atento aos prazos prescricionais”, defende o parlamentar. Ele reconhece que, na esfera política, há pouco a fazer em relação às chances de punição aos acusados do mensalão. “É preciso reforçar o coro de defesa de punição, mas essa questão está na esfera jurídica”, entende. Os réus no caso do mensalão podem ficar impunes se uma manobra dos dois acusados com mandato parlamentar – os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – for levada adiante.
Providencial
A renúncia dos dois aos cargos pode deslocar o processo do STF, instância jurídica para quem tem foro privilegiado, à primeira instância do Judiciário. Isso prorrogaria o andamento do processo e ampliaria as chances de prescrição. O crime de evasão de divisas, por exemplo, prescreve em agosto de 2015. Deputado mais votado do PR em 2010, Anthony Garotinho acusou o governo de aumentar a pressão sobre Valdemar no escândalo do Ministério dos Transportes para forçá-lo a uma nova renúncia – ele já fez isso em 2005, mas acabou sendo eleito e reeleito para a Câmara em 2006 e 2010.
ACM Neto não acredita que os deputados vão renunciar para provocar o adiamento do julgamento. “Isso seria uma confissão de culpa e eles já disseram que não vão fazer isso”, aposta. Para o deputado, o mensalão precisa ser julgado pelo STF com rapidez: “Ficaria muito ruim para o Brasil se o mais grave crime de corrupção do país não fosse julgado”.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) alerta que o prejuízo político já ocorreu para os denunciados. “Quem pretende eleger-se ou buscar a reeleição já está sem a presunção de inocência a seu favor até que o relator Joaquim Barbosa apresente seu parecer”, destacou. Para o líder tucano, a conclusão do julgamento será um marco para a democracia.