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Estado de Minas NO MEIO DOS ESCÂNDALOS

Deputado federal mineiro acumula 39 ações na Justiça Federal


postado em 20/06/2011 07:23

O deputado federal mineiro João Magalhães (PMDB), além de estar no topo da lista de processados por improbidade administrativa, com 39 ações contra ele tramitando atualmente na Justiça Federal, acumula no seu currículo ações e inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), um deles por crime contra o sistema financeiro nacional; além de acusações de envolvimento em dois dos maiores escândalos do país nos últimos anos: a Máfia dos Sanguessugas e a Operação João de Barro, ambos por venda de emendas do Orçamento.

Para se ter ideia do tamanho da dor de cabeça que João Magalhães tem com a Justiça, apenas no escritório da Procuradoria da República de Governador Valadares tramitam entre 20 e 25 procedimentos investigatórios, que analisam as emendas propostas pelo parlamentar em diferentes situações. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra o peemedebista, suspeito de envolvimento com um esquema criminoso que desviou verbas públicas de cidades do interior de Minas Gerais e que foi desbaratado pela Operação João-de-barro, feita pela Polícia Federal, em 2008.

Outro inquérito deu entrada no STF, que corre em segredo de Justiça, mas pede o indiciamento dele por crime contra o sistema financeiro. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio de Melo, que recebeu um volume e 11 apensos. Com cardápio variado, tramitam ainda contra o parlamentar ações de execuções no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, duas delas movidas pelo Instituto do Seguro Social, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias, e uma da Caixa Econômica Federal.

Atualmente, o deputado é um dos integrantes titulares da Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela análise de todas as receitas e despesas da União, incluindo as emendas parlamentares, que, desde os tempos do escândalo dos anões do Orçamento, são alvo de denúncias de desvios e aplicações indevidas, muitas vezes com o envolvimento de deputados e senadores. A reportagem tentou mas não conseguiu falar por celular com o deputado.

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