A estrutura criada para reduzir a papelada que se acumula nos ministérios e nas secretarias do governo Dilma Rousseff já recebeu o apelido de “Ministério da Desburocratização”, pasta extinta na década de 1980. O “ministro da Desburocratização” será o empresário Jorge Gerdau. O conselheiro com status de ministro levará a Dilma a experiência acumulada com o “choque de gestão”, conhecimentos reunidos na ONG Movimento Brasil Competitivo. A aproximação entre governo e iniciativa privada divide aliados.
Apontar soluções para o enxugamento financeiro e administrativo da máquina estatal é a missão de Gerdau. De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), a pasta da Desburocratização tem três finalidades imediatas: acelerar a execução dos convênios das unidades da Federação com a União; cortar as gorduras de estruturas de programas governamentais; e rever regras de licitação. “A presidente quer um programa para desburocratizar. Por exemplo, 70% dos convênios são de até R$ 200 mil, não faz sentido que um convênio de R$ 100 mil e um de R$ 10 milhões sejam regidos pela mesma regra. É possível estabelecer regras diferentes para os convênios”, afirma o senador. “O governo atualmente tem 360 programas e o objetivo é reduzir para 60. Na Saúde são 11 programas, pode ser um só: o Programa de Melhorias na Saúde, que englobaria tudo. Para as licitações, o ideal é que primeiro seja feita a documentação. No PAC já funciona assim, as empresas se cadastram antes da licitação”, explica Dias.
Licenças ambientais
O senador Clésio Andrade (PR-MG) lembra que Gerdau foi o maestro do choque de gestão do governo mineiro e afirma que o processo de destravamento também passa pela aceleração da concessão de licenças ambientais. “Se eu pudesse definir o nome, chamaria de Ministério da Eficiência. Gerdau foi um dos grandes articuladores do choque de gestão de Minas Gerais. Em termos emergenciais, o governo precisa rever o sistema de concessão de licenças ambientais, e o Tribunal de Contas da União, fortalecer o julgamento em detrimento da função técnica”, resume.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acrescenta que o governo federal adotará políticas de gestão implantadas em estados brasileiros. “O governo está seguindo o exemplo de Pernambuco e Minas Gerais. É a busca por um trabalho de gestão, com metas e alvos estabelecidos. Isso tem grande poder de alavancagem. A incorporação desses conhecimentos ocorrerá por meio da ONG que é patrocinada pelo Gerdau”, disse Costa, referindo-se ao Movimento Brasil Competitivo.
O nome formal do “Ministério da Desburocratização” do governo Dilma no Planalto é a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. De acordo com a assessoria da Presidência, a secretaria executiva terá uma sala no Palácio do Planalto, mas o espaço ainda não foi definido. A pasta da Desburocratização será vinculada à Casa Civil. A previsão é que Gerdau despache uma vez por semana no Planalto.
Dois titulares em sete anos
De 1979 a 1986 a Esplanada abrigou o Ministério da Desburocratização. Hélio Beltrão e Paulo Lustosa foram os ministros. A pasta tinha o objetivo de oferecer alternativas ao processo burocrático que os ministérios desenvolviam ao longo da gestão. Com a redemocratização, a figura do ministro da Desburocratização acabou e a pasta passou a fazer parte do Ministério da Administração, que hoje tem funções inscritas no Ministério do Planejamento.