Burocracia trava gestão de Dilma

Durante a última campanha eleitoral, os marqueteiros fizeram questão de construir uma imagem de grande gestora para a então candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Nos bastidores, seus defensores alardeavam atributos como a falta de paciência com a ineficiência, contra a qual reagia com irritação e, algumas vezes, murros na mesa. Pois, passados quase cinco meses de governo, a figura de gerentona começa a se desfazer. A administração Dilma está se transformando em sinônimo de obras paradas, projetos adiados e promessas na gaveta. Para piorar, a continuidade da Era Lula impõe resistências a necessárias mudanças de práticas no funcionamento da máquina pública. Resultado: sempre elogiada por seu trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, intitulada mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente está sendo engolida pela burocracia.

Mesmo em fases de mais recursos para obras, praticamente nada se transforma em realidade. Somente em restos a pagar – despesas autorizadas, mas não desembolsadas – há R$ 124 bilhões na contabilidade pública. E mais: sobram problemas na coordenação interministerial, entraves jurídicos e irregularidades de toda ordem.

Especialistas em finanças públicas mostram-se pessimistas e afirmam que murro na mesa e puxão de orelha são insuficientes para Dilma entregar o que prometeu no tempo desejado. Ela precisaria aliar vontade política com reformas institucionais, votadas pelo Congresso, para fazer o seu governo sair do lugar. "A União tem sérios problemas financeiros e de gestão. O gasto é alto e rígido e a cobrança de impostos ineficiente e injusta. Para resolver tais problemas em definitivo, é preciso mudar a cultura de gastar mais e depois correr atrás do dinheiro para cobrir despesas", avalia o economista Raul Vellozo.

Ele lembra que a maioria dos países tem gastos de pessoal elevados e se debate com os mesmos dramas do Estado brasileiro: excesso de servidores em áreas não essenciais, salários mais altos do que os do setor privado em funções semelhantes, regimes jurídicos inadequados e despesas engessadas. "O Brasil, contudo, gasta mais em pessoal do que a média dos países de perfil semelhante. Ou seja, temos mais a ajustar do que os outros, sob pena de o contribuinte pagar a mais alta carga tributária do mundo emergente sem a contrapartida desejável de prestação de serviços pelo setor público", ressalta.

Gargalos e soluções

Ciente dessa ineficiência e dos desperdícios cotidianos da administração, Dilma instalou quarta-feira a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. O novo órgão do Palácio do Planalto, formado por quatro ministros e quatro grandes empresários, irá identificar gargalos e propor soluções baseadas em experiências bem sucedidas no país e no exterior, para, nas palavras da presidente, "transformar o Estado, tornando-o meritocrático e profissional".

Assessores da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento informaram, contudo, que o governo não tem relatório de problemas de gestão responsáveis pela paralisia de suas ações e por perdas aos cofres públicos. Este diagnóstico, acrescentam, deverá ser feito apenas pela Câmara de Gestão.

Para Fabio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o desafio de conter o peso da máquina pública no bolso do contribuinte está concentrado no crescente desequilíbrio previdenciário. "A grande diferença entre o que se gasta no Brasil e em outros países está relacionada com o peso da Previdência, totalmente desproporcional à dimensão ainda relativamente pouco expressiva do contingente de idosos. Chegamos a esse ponto pela absoluta ojeriza da nossa classe política a encarar o tema com mínimo de racionalidade e de visão de longo prazo", disse.

Nelson do Vale Oliveira, sociólogo e coordenador de informática do Ministério do Planejamento, afirma que parte da ineficiência pública decorre do perfil das instituições, implicando em alterações legais. “Mesmo assim, muita coisa nas mãos do Poder Executivo pode ser melhorada com decisões administrativas e políticas. Exemplos? Padronizar documentos, processos e tarefas; fixar e documentar rotinas; contabilizar pessoal e recursos médio para execução de atividades comuns", sublinha.

A partir de uma análise de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2000 e 2008, Oliveira concluiu estudo que revela "amadorismo generalizado" na administração federal, com excesso de reuniões e uso inadequado dos recursos humanos. “Um dentista não brinca com sua boca, mas um administrador público faz experiências a todo momento”, resume.