Plano infla total de comissionados na Assembleia de SP

Em tempo recorde, a Assembleia Paulista deve votar nesta terça-feira um projeto de lei complementar que dobrará a quantidade de assessores comissionados nos gabinetes dos deputados - o número poderá passar de 16 para 32.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira passada e, depois de tramitar por apenas quatro dias em regime de urgência, será levada a plenário com apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL. Dos 94 deputados, 92 devem apoiar o projeto.

Hoje, o número máximo de assessores comissionados nos gabinetes parlamentares é de 1.504. Apesar do aumento no número de assessores, o projeto não prevê mudança na verba de gabinete. O deputado que quiser ampliar o quadro de funcionários comissionados precisará reduzir salários. No entanto, a mudança deve gerar um custo adicional a Assembleia por conta dos benefícios dos novos assessores, como o pagamento de vale-refeição.

Segundo a Mesa Diretora, “não há como antecipar possíveis gastos uma vez que isso depende da opção individual de cada um dos 94 deputados estaduais”. “Pela atual manifestação dos deputados, a hipótese (de todos os parlamentares contratarem 32 assessores) é praticamente inexistente, porque grande parte deles pretende manter a estrutura atual ou aumentá-la em número inferior ao máximo permitido”, diz a nota, assinada pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB).

Hoje, o teto salarial para um assessor parlamentar em cargo comissionado é de R$ 7.500. Em Brasília, os deputados federais podem ter, no máximo, 25 assessores, com salários de até R$ 8.040.