Estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que a transparência orçamentária em Belo Horizonte não permite que o cidadão fiscalize os gastos públicos. Conforme a pesquisa realizada nas 27 capitais estaduais, BH obteve a classificação “medíocre”, alcançando 51,7 pontos, numa escala de zero a cem.
A prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio da assessoria de comunicação, que cumpriu tudo o que está previsto na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, municípios e Distrito Federal.
Confira a pesquisa na íntegra
Em relação às demais capitais brasileiras, a pesquisa do Inesc revela que Curitiba teve a melhor pontuação, de 75,9, e ficou à frente de Porto Alegre (75), Brasília (62,9), Rio Branco (62,1), Fortaleza, Vitória, Porto Velho e Aracaju (empatados com 60,3). Após esse grupo de capitais, considerado pelo estudo como “razoável”; são relacionadas 12 cidades “medíocres” (com índice abaixo de 60), entre elas Belo Horizonte, Rio de Janeiro (53,4) e São Paulo (44,8).
De acordo com o assessor do Inesc, Lucídio Barbosa, a transparência no país “tem um longo caminho a trilhar, como elemento estrutural da democracia, porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento dos poderes”. Segundo o estudo, em muitos casos a informação consta no portal das prefeituras, mas a linguagem usada é expressa em códigos incompreensíveis para o cidadão. "Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade", informa o documento.
O Inesc é uma ONG dedicada ao fortalecimento da sociedade civil e sua participação nas políticas públicas.
Com informações Inesc e agências Estado e Brasil