Estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que a transparência orçamentária em Belo Horizonte não permite que o cidadão fiscalize os gastos públicos. Conforme a pesquisa realizada nas 27 capitais estaduais, BH obteve a classificação “medíocre”, alcançando 51,7 pontos, numa escala de zero a cem.
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Instituições procuram ampliar transparência das eleiçõesAécio contesta acusação de Hélio Costa de falta de transparência em MGMarina defende transparência de campanha na internetPrefeituras têm um mês para adotar transparênciaA prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio da assessoria de comunicação, que cumpriu tudo o que está previsto na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, municípios e Distrito Federal.
Confira a pesquisa na íntegra
Em relação às demais capitais brasileiras, a pesquisa do Inesc revela que Curitiba teve a melhor pontuação, de 75,9, e ficou à frente de Porto Alegre (75), Brasília (62,9), Rio Branco (62,1), Fortaleza, Vitória, Porto Velho e Aracaju (empatados com 60,3). Após esse grupo de capitais, considerado pelo estudo como “razoável”; são relacionadas 12 cidades “medíocres” (com índice abaixo de 60), entre elas Belo Horizonte, Rio de Janeiro (53,4) e São Paulo (44,8).
De acordo com o assessor do Inesc, Lucídio Barbosa, a transparência no país “tem um longo caminho a trilhar, como elemento estrutural da democracia, porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento dos poderes”. Segundo o estudo, em muitos casos a informação consta no portal das prefeituras, mas a linguagem usada é expressa em códigos incompreensíveis para o cidadão. "Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade", informa o documento.
O Inesc é uma ONG dedicada ao fortalecimento da sociedade civil e sua participação nas políticas públicas.
Com informações Inesc e agências Estado e Brasil