Jornal Estado de Minas

Congresso já está em ritmo de carnaval

Líderes da base tentam convencer parlamentares a permanecer em Brasília para um mutirão de votações na terça, antes de se ausentarem por duas semanas da Câmara e do Senado

Josie Jerônimo Ivan Iunes
Aos senadores, José Sarney já avisou: "quarta que vem não tem sessão" - Foto: Valter Campanato/Abr - 17/7/09 Brasília – Um dia após a conclusão do projeto de reajuste do salário mínimo, os parlamentares desapareceram do Congresso. Líderes da base tentam, no entanto, convencer os colegas a realizarem um mutirão de votações na terça-feira, antes de deputados e senadores se ausentarem das casas por duas semanas, para o recesso de carnaval. No Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) avisou que a próxima semana será curta, pois, apesar de o feriado começar efetivamente na sexta-feira, só há previsão de trabalho legislativo em 1º de março. "Quarta que vem não tem sessão", resumiu Sarney.
Na Câmara, apesar das reuniões marcadas, a análise da Secretaria-Geral da Mesa é de que será difícil reunir quórum suficiente para sessão. O governo deve fazer um teste na terça-feira e, caso a presença de deputados em plenário seja satisfatória, votará medidas provisórias para deixar a pauta destrancada quando os parlamentares voltarem do feriado de carnaval, em 15 de março.

Para vencer a dificuldade de conseguir quórum na semana do início do carnaval, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fará apelo aos colegas pela aprovação da medida provisória da Autoridade Pública Olímpica (APO). A MP perde a validade no dia 1º de março e, se o Senado não votar a proposta, o governo terá dificuldades para iniciar o estágio burocrático que antecede os preparativos para as Olimpíadas de 2016. O calendário de atividades já está atrasado. Jucá pretende aproveitar o esforço previsto para terça-feira para votar outras medidas provisórias que chegaram à pauta do Senado.

Depois do carnaval, a Casa deve analisar temas polêmicos, como a Lei de Licitações, regras de concessão de licença ambiental e a Lei do Audiovisual, afirma o líder do governo. "Vamos fazer esforço concentrado na terça-feira para votar medidas provisórias, entre elas, a da Embrapa, APO e mais outras que caem no dia 1º. Portanto, temos que votá-las na terça-feira, não podem passar para quarta. Ainda temos projetos que vamos discutir depois do carnaval, como a Lei de Licitações, ambiental e do audiovisual. Várias propostas estão tramitando na Casa." O plenário do Senado também deve analisar na terça-feira a indicação de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques para a diretoria do Banco Central.