Câmara aprovou 508 propostas no ano de 2008

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2008, 508 proposições, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (22/12). O Plenário da Casa realizou 162 sessões deliberativas, com a aprovação de 209 propostas: 53 projetos de lei (PL), 51 medidas provisórias (MPV), 8 projetos de lei complementar (PLP), 8 projetos de resolução (PRC), 4 propostas de emenda à Constituição (PEC) (sendo 1 somente em primeiro turno) e 85 projetos de decreto legislativo (PDC) e mensagens com acordos internacionais. Outros 299 projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e não chegaram a ir a plenário.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, deu nota "maior que oito" - em escala de zero a dez - para os trabalhos da Casa nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo. Entre 2007 e 2008, o Plenário da Câmara aprovou 351 matérias, entre as quais estão 113 medidas provisórias e 7 propostas de emenda à Constituição (PECs). Outras 570 proposições foram aprovadas pelas comissões e seguiram para o Senado ou para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Chinaglia comemorou o resultado, afirmando que o número é significativo diante das "dificuldades enfrentadas", como a quantidade de sessões com pauta trancada por medidas provisórias - 214 nesses dois anos -, as sucessivas obstruções e as eleições municipais em outubro deste ano. No biênio, o Plenário teve 141 sessões livres para votação de uma pauta definida pelos próprios deputados.

Propostas em andamento
Chinaglia lamentou, no entanto, o fato de algumas votações não terem sido concluídas ao longo de seu mandato, como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos para saúde; as novas regras para as agências reguladoras; a reforma tributária; e o segundo turno da PEC do trabalho escravo.

Ele pretende negociar com seu sucessor a retomada desses temas no próximo período, especialmente a votação em segundo turno da PEC que muda a tramitação das medidas provisórias. "Eu tenho uma boa relação com todos os candidatos à minha sucessão e pretendo procurá-los, no momento certo (para negociar a retomada das votações)."