Com forte presença da atividade industrial, Betim cresce e por pouco não passa a abocanhar mais repasses do que os destinados a Belo Horizonte - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press -19/9/08
A partilha do ICMS vai deixar 363 municípios mineiros com maior quinhão do tributo no ano que vem. Como o bolo é um só, outras 488 cidades vão receber menos em decorrência da queda verificada nas respectivas movimentações econômicas apuradas em 2007 e divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda na semana passada. Se, como neste ano, for mantida em 2009 a média de repasses mensais do estado às cidades, de R$ 440 milhões, a projeção é de que esses municípios percam aproximadamente R$ 20 milhões ao mês – cerca de R$ 240 milhões ao ano. Apenas para duas cidades – Jenipapo, no Médio Jequitinhonha, e Itamogi, no Sul de Minas, – os repasses se manterão estáveis. A média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurada no estado, entre 2006 e 2007, é 12,62% maior do que a média apurada em 2005 e 2006, que determinou o cálculo das transferências deste ano. As cidades que tiveram crescimento da movimentação econômica menor do que 12,62% em 2007 terão repasses inferiores no ano que vem em relação a este ano, explica Hélio Ferreira dos Santos, gerente de Economia e Finanças da Consultoria Temática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O VAF é o principal critério de distribuição do ICMS para os municípios: 79,68% da parte que é destinada por lei às cidades. Pela Constituição Estadual, 25% de todo o ICMS arrecadado no estado são distribuídos aos municípios.

Entenda o VAF e a partilha

Entre os sete maiores municípios do estado, Betim, que abriga, além da Refinaria Gabriel Passos, a Fiat Automóveis, foi o que mais cresceu: a sua movimentação econômica em 2007 superou a de Belo Horizonte. Contudo, como as transferências representam a média dos índices da movimentação econômica apurados em 2006 e em 2007, Betim ainda não receberá no ano que vem mais recursos do que BH. Mas vai chegar muito perto.

Em setembro deste ano, os repasses a Betim foram de R$ 38,9 milhões. Em janeiro do ano que vem deverão passar para R$ 41,04 milhões, um crescimento de 5,5%. Já a transferência de ICMS para BH, que em setembro deste ano foi de R$ 43,2 milhões, estará em torno de R$ 44,7 milhões em janeiro, um crescimento de 3,42%. As projeções foram feitas com exclusividade para o Estado de Minas pelo consultor Hélio Ferreira dos Santos e já incorporam o aumento populacional apontado pela recontagem de 2007 realizada pelo IBGE.

Mais trasferências

Em menor proporção do que Betim, outras grandes cidades mineiras também terão maiores transferências do tributo, como Uberlândia, Juiz de Fora e Contagem. Segundo as projeções, Uberlândia, que em setembro deste ano obteve repasses de R$ 18,9 milhões, receberá em janeiro algo em torno de R$ 19,23 milhões, um incremento de 1,76%.

Juiz de Fora recebeu em setembro R$ 8,55 milhões, e a transferência de janeiro deverá chegar a R$ 8,7 milhões, – 1,76% a mais. Entre as cidades grandes que cresceram, Contagem segura a lanterna: deverá passar de R$ 18,9 milhões em setembro para R$ 19,2 milhões em janeiro – um aumento de apenas 0,91%.

Por um lado Betim, BH, Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora apresentaram crescimento na movimentação econômica em 2007 acima da média do estado de 12,62%. Por outro, Montes Claros e Uberaba, outras duas grandes cidades no estado, ficaram abaixo da média estadual e, por isso, sofrerão perdas no ano que vem. O VAF de Uberaba cresceu apenas 9,2% em 2007, e em Montes Claros verificou-se naquele ano um encolhimento de 8,3% na movimentação econômica da cidade. Por conta disso, o município do Norte de Minas, que recebeu em setembro a transferência de R$ 4,1 milhões do ICMS não passará de R$ 3,8 milhões em janeiro.

Impulsionada pela extração do nióbio, entre as cidades mineiras de médio porte, Araxá foi a que mais teve ganhos econômicos: 22,96%. No extremo oposto da categoria de porte médio está Guaxupé: teve um encolhimento da movimentação econômica de 18,03%.