Oposição obstrui votação da reforma tributária

O PSDB e o DEM começaram a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma. “Qualquer que seja o texto final, não vale a pena votar agora esta reforma”, sentenciou na terça-feira o deputado Paulo Renato (PSDB-SP). “Esta reforma, do jeito que está, não é boa”, reforçou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Os dois são os coordenadores de seus partidos na comissão especial.

Paulo Renato teme o efeito das mudanças tributárias sobre as finanças estaduais. “A única coisa certa é que os Estados perderão com a reforma”, observou. Ele acha que essa questão poderá ser agravada com a crise financeira internacional, cujo impacto no Brasil ainda não pode ser projetado com clareza. “Ao final do primeiro semestre de 2009 teremos um quadro mais claro e, então, poderemos ver o que fazer”, ponderou. Para o deputado Paulo Bornhausen, o desenho do substitutivo do relator Mabel aponta para um aumento da carga tributária no País. “Por isso, nosso partido votará contra.

Mesmo sem um acordo com os dois partidos, o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), colocará o substitutivo de Mabel em votação ainda hoje. Palocci acolheu uma sugestão feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para votar o substitutivo da forma como está e deixar as negociações em torno de mudanças para a votação no plenário da Câmara. “Vamos votar aqui e fazer uma ampla discussão da proposta quando ela chegar ao plenário”, propôs Miro.