Manobra deu margem a escândalos como a compra de ambulâncias superfaturadas - Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press - 30/9/07
Dos R$ 3,295 bilhões pleiteados pela bancada mineira no Orçamento da União de 2009, pelo menos R$ 2,1 bi podem se transformar em moeda de troca. É que esse valor faz parte das chamadas emendas genéricas, que não têm destinação definida e, por isso, permitem que deputados e senadores usem os recursos para agradar a bases eleitorais e garantir apoio político, especialmente em municípios pequenos. Ao todo, foram apresentadas 22 emendas. Metade se enquadra no perfil das genéricas. Esse tipo de emenda ganhou força com o fim das “rachadinhas”, que tinham apenas o valor, mas não o projeto que seria feito, possibilitando a divisão do recurso entre os parlamentares para pequenas obras nos currais eleitorais. Os valores ainda não estão garantidos e precisam de liberação do governo federal, mas a expectativa da bancada é que sejam autorizados, em média, R$ 25 milhões para cada emenda apresentada.

Previstas pela Constituição Federal, as emendas parlamentares representam a participação do Congresso Nacional na lei orçamentária. Mas desde que foram criadas estão na origem de escândalos que envolvem desvio de dinheiro público. Entre os de mais destaque estão os anões do Orçamento, no início dos anos 90, dos sanguessugas, em 2006, que envolvia fraudes em licitações de ambulâncias e a João-de-Barro, que desvendou um esquema de desvio em obras de saneamento básico e moradias populares.

Leia também: Bancada mineira quer R$ 3,2 bi do Orçamento de 2009

Nas propostas apresentadas pelos mineiros estão projetos para as áreas de educação, saúde, turismo, saneamento, agricultura, agropecuária. De tratores a tubos, bombas, caixas- d’água, ambulâncias, equipamentos médicos e eventos turísticos, os parlamentares têm em mãos muito dinheiro, que destinam, principalmente, para municípios pequenos. Estas cidades fazem parte do reduto eleitoral de deputados ou senadores.

Sem especificação

Em nenhum dos 11 espelhos apresentados pela bancada a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional, referentes às emendas genéricas, consta a especificação do projeto ou a cidade que receberá o recurso.

O coordenador da bancada, deputado federal Virgílio Guimarães (PT), explica que a emenda, no valor de R$ 200 milhões, para a atenção básica é uma forma de driblar a polêmica em torno da liberação de verba para a compra de ambulâncias. “Desde o esquema dos sanguessugas, ficou difícil recursos para ambulância. Esses veículos ficam velhos e sucateados e é importante renovar a frota dos municípios”, diz.

No caso dos R$ 600 milhões destinados aos cursos de graduação, o parlamentar afirma que há um acordo entre as instituições federais de ensino superior em dividir os recursos para os cursos de graduação. “Encaminhamos para uma universidade, mas elas organizam uma parceria para que todas sejam contempladas.”