A vigília marcada por quatro senadores em defesa dos aposentados e pensionistas, prevista para começar às 20h desta terça-feira (11) e encerrar nesta quarta (12) às 8h, foi suspensa. A decisão foi tomada após uma reunião dos senadores com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Além de Paim, fariam a vigília no plenário os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Mário Couto (PSDB-PA).
De acordo com Paim, os senadores apresentaram ao ministro a proposta de um substitutivo que englobaria o projeto que acaba com o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias pelo percentual da correção do salário mínimo, ambos já aprovados no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, e o projeto de recomposição da aposentadorias e pensões, marcado para ser votado nesta quarta-feira (12), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais.
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O substitutivo, de acordo com Paim, estabeleceria uma idade mínima para a aposentadoria em lugar do fator previdenciário e uma política de recomposição das aposentadorias e pensões.
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que caberá ao Congresso Nacional estabelecer as fontes de custeio para bancar as mudanças propostas pelos senadores.
“O Congresso Nacional tem o direito constitucional de legislar, de aprovar e de disciplinar essas regras, mas ele também tem a responsabilidade constitucional, que a Lei de Responsabilidade Fiscal assim determina, que veja quais são as fontes de custeio. Esse é o debate que estamos fazendo”, afirmou Pimentel.
O ministro disse que o governo vem cumprindo fielmente o acordo fechado em 2006 entre líderes partidários e centrais sindicais, para valer de 2007 a 2010, de reajuste dos benefícios previdenciários pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); o ganho real do salário mínimo, além da correção pelo INPC, vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB); e a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários em um mês a cada ano.
Para José Pimentel, da mesma forma que o Congresso construiu alternativas para viabilizar o orçamento da União de 2008, a partir do rombo gerado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora debate uma alternativa a um possível fim do fator previdenciário e a recomposição das aposentadorias e pensões.
O senador Paulo Paim informou que foi acertada uma reunião para a próxima terça-feira (18) com o relator da proposta do Orçamento para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), para discutir os impactos das mudanças no sistema previdenciário nos cofres da União.