PF apura seqüestro na ditadura

Brasília – A Polícia Federal procura testemunhas do seqüestro de dois argentinos que se refugiaram no Brasil na década de 1970, durante o regime militar. Esse é o primeiro procedimento formal tomado pelas autoridades brasileiras depois que a Justiça italiana acusou ex-militares e policiais de participarem da Operação Condor, desencadeada pelos países do Cone Sul para localizar militantes esquerdistas que atuavam entre o Brasil, Argentina e Uruguai. As buscas policiais, feitas no Rio Grande do Sul, são parte de um inquérito aberto a pedido da Procuradoria da República em São Paulo.

Passados mais de 30 anos, os investigadores admitem que são remotas as chances de encontrar fatos novos relacionados ao ítalo-argentino Manuel Lourenço Vinhas e um padre – ainda não identificado –, também de origem argentina, que foram levados do Brasil para o país de origem, onde eram procurados pelas autoridades locais. “Estas pessoas saíram da Argentina e entraram no Brasil pela fronteira. Depois foram localizadas e devolvidas aos argentinos”, conta o procurador Ivan Marx, do Ministério Público em Uruguaiana (RS). “Por isso pedimos a abertura de inquérito na PF para tentar encontrar alguma pista de como isso ocorreu.”

O inquérito foi aberto depois que a procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a União indenize familiares de supostas vítimas de tortura no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), na capital paulista. Ela relacionou os coronéis Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel como os responsáveis pelo comando da corporação durante a ditadura. Além disso, a procuradora encaminhou pedido para outros estados, sugerindo a abertura de procedimentos criminais. No Rio Grande do Sul, dois processos foram arquivados e outros dois estão sendo analisados no Rio de Janeiro.

Segundo Ivan Marx, o inquérito aberto pela PF em Uruguaiana não tem ligação com a anistia, mas trata-se de um procedimento criminal. “Estamos apurando a existência de crimes contra a humanidade”, afirma o procurador, ressaltando que o caso dos dois argentinos fora identificado na investigação feita pelas autoridades italianas que chegaram a pedir a prisão de vários militares e delegados brasileiros, alguns deles falecidos. A apuração focava italianos supostamente seqüestrados durante a Operação Condor, principalmente na Argentina.

Transporte

Na busca de testemunhas, a Polícia Federal vai tentar localizar funcionários de uma empresa de ônibus que transportaram os argentinos, mas ainda não pretende chamar supostos envolvidos. “Não é o momento adequado para ouvir os suspeitos, que são as pessoas apontadas pelas autoridades italianas. Isso será feito em outra fase”, diz Marx. Além disso, as autoridades brasileiras deverão requerer documentos da Argentina, que já abriu diversos processos dessa natureza, inclusive com condenações que chegaram à prisão perpétua.

A investigação da Polícia Federal será a primeira oportunidade que a Justiça brasileira terá para se manifestar a respeito dos acusados de crimes contra a humanidade. Até agora, somente processos na área cível estão em tramitação e todos tratam de indenizações contra as vítimas da ditadura. “Talvez no inquérito o Judiciário tome uma posição a este respeito”, observa Ivan Marx, ressaltando que em alguns países do Cone Sul isso já vem ocorrendo. É o caso, por exemplo, da Argentina. A expectativa é de que a PF prorrogue a investigação, que não deverá ser concluída este ano.