Os regimes democráticos espalhados pelo mundo correm risco de chegar ao fim? Essa pergunta serviu como diretriz para que autores de vários países se voltassem para eventos políticos dos últimos anos em tom de alerta e preocupação. As obras tratam de temas em esfera global, como o aumento da desigualdade social e da pobreza, e de fatos específicos de algumas nações, como a eleição de Donald Trump e a saída do Reino Unido da União Europeia. Apesar de cada estudo apontar impasses diferentes enfrentados pelas democracias contemporâneas, eles concordam em um ponto: a ameaça real para as soberanias populares parte de dentro do próprio regime, esqueçam os tanques de guerra desfilando pelas ruas ou líderes autoritários caricatos.
A campanha eleitoral de 2016 nos Estados Unidos e os primeiros anos de governo de Donald Trump foram os principais fatos analisados pelos cientistas políticos David Runciman, da Universidade de Cambridge (Inglaterra), e Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, da Universidade de Harvard (EUA). Eles acabam de publicar títulos parecidos – Como a democracia chega ao fim e Como as democracias morrem, respectivamente –, que partem do cenário conturbado da política norte-americana e passam por acontecimentos ao redor do mundo para refletir sobre riscos ao regime popular de governo.
Admitindo incertezas que cercam o futuro, os pesquisadores se voltam às experiências do passado para destacar o grave risco que sociedades com modelo democrático de governo correm nos dias de hoje. Por meio de comparações históricas – analisando semelhanças e diferenças entre presente e passado – eles desenham um quadro sombrio, em que ataques sutis e sistemáticos contra instituições corroem as estruturas da democracia. Aos poucos, quase sem perceber, as pessoas se veem cada vez com menos direitos e com mais restrições.
Para Runciman, no entanto, não estamos vivendo uma segunda alvorada do fascismo nos moldes das décadas de 1930 que levaram ao poder Adolf Hitler, Francisco Franco e Benito Mussolini. “É verdade que a democracia ocidental de hoje se comporta de maneiras que parecem ecoar os momentos mais sombrios do passado. Mas deixamos o século 20 para trás. Precisamos de um novo quadro de referência”, diz o cientista político.
LEGITIMIDADE À PROVA
Os golpes que estão sendo forjados no século 21 adotam lógica completamente diferente. Ao contrário de uma ação militar espetaculosa que busque marcar claramente o fim de um regime e o começo de outro, os novos golpes são caracterizados por um esforço para ocultar o que de fato mudou. Quem chega ao poder tem o interesse de transmitir aos governados a sensação de normalidade, de respeito às constituições e às regras democráticas, mesmo que na realidade ataquem as instituições, colocando em xeque sua legitimidade.
Sem a violência dos tradicionais golpes de Estado, os novos donos do poder contam com a passividade inata do público para conseguir o que se planeja. Runciman aponta como exemplo de autoritarismo que coloca em risco os regimes democráticos a recente ampliação do Poder Executivo em vários países, como Turquia, Hungria e Polônia, e cita o risco de Trump conseguir cada vez mais poder. Ao contrário das antigas ações autoritárias, em que tudo era decidido em questão de horas, os recentes ataques à democracia são feitos gradualmente, se estendem por anos a fio e podem se concretizar sem que nem sequer sejam notados.
Em Como as democracias morrem, Levitsky e Ziblatt apontam vários indicadores que permitem descobrir políticos autoritários que ameaçam a sobrevivência da soberania popular. A rejeição às regras do jogo democrático, a negação da legitimidade dos oponentes políticos, a redução das liberdades civis e o encorajamento de ações violentas são os quatro indícios, segundo eles, de que uma liderança (seja ela eleita pelo voto direto ou não) representa um risco para a democracia.
Os autores ressaltam que em um país como os Estados Unidos, em que as instituições são fortes e o regime democrático é antigo, a mudança no sistema de governo não é algo simples de ocorrer, mas não se podem ignorar os graves prejuízos representados por Trump. A falta de comprometimento com valores democráticos e o discurso intolerante contra os adversários políticos deixam claro que o presidente norte-americano enfraquece as liberdades essenciais no sistema político implantado há mais de dois séculos.
A partir do momento em que partidos opostos se tratam como inimigos e passam a querer o fim dos rivais políticos, aumentam as chances de governantes usarem meios abusivos para a disputa. A tolerância mútua no jogo democrático e o respeito ao direito de grupos políticos manifestarem seus pontos de vista são, segundo os cientistas políticos, pontos-chave para o bom funcionamento do regime.
UM CENÁRIO ASSUSTADOR
No livro Ruptura – A crise da democracia liberal, o sociólogo espanhol Manuel Castells vai além da eleição de Donald Trump para analisar o contexto turbulento das democracias no início do século 21. Ele analisa o colapso da ordem política como conhecemos nas últimas décadas e o crescimento de movimentos de insatisfação e radicalização dos povos com seus representantes em todos os continentes do planeta. Castells aponta um cenário catastrófico e assustador logo no início do livro.
“Sopram ventos malignos no planeta azul. Uma crise econômica que se prolonga em precariedade do trabalho e em salários de pobreza. Um terrorismo fanático que fratura a convivência humana. Uma marcha aparentemente inelutável ruma à inabitabilidade de nosso único lar, a Terra. Uma violência crescente contras as mulheres que ousaram ser elas mesmas. Uma sociedade sem privacidade, na qual nos transformamos em dados. E uma cultura, denominada entretenimento, construída sobre o estímulo de nossos baixos instintos”, alerta o sociólogo.
Mas ele ressalta uma crise ainda mais profunda “que tem consequências devastadoras sobre a (in)capacidade de lidar com as múltiplas crises que envenenam nossas vidas: a ruptura da relação entre governantes e governados”. Castells começa sua análise com a eleição de Trump e como o magnata usou o poderoso discurso do medo para conquistar apoios e derrotar os dois partidos políticos dos EUA – primeiro os republicanos (nas disputas internas) e depois os democratas –, e parte para outros exemplos que se espalham pelo mundo, como a vitória do Brexit, os movimentos “cansados da democracia” na Espanha e o discurso antipolítica do presidente francês, Emmanuel Macron.
“Macron é quase o arquétipo do que as elites financeiras e tecnocráticas estão buscando na Europa como resposta à crise política. Um líder jovem, brilhante, formado tanta na tecnocracia do Estado como nas finanças globais, com energia e ambição, honesto, com uma história romântica na vida pessoal”, analisa Castells. Sua campanha se baseou no ataque aos partidos políticos, o que se repete em quase todas as eleições recentes nos países democráticos.
SISTEMA ‘NEOFEUDAL’ NO MUNDO DIGITAL
Em Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política, o escritor bielorrusso Evgeny Morozov, pesquisador da Universidade de Stanford (EUA), analisa os impactos do desenvolvimento tecnológico digital das últimas décadas nos regimes democráticos do mundo. O poder de manipulação das redes – com a disseminação de notícias falsas e o uso de empresas de dados para controlar as informações que chegam aos eleitores – ficou escancarado nas últimas eleições, colocando em xeque a credibilidade das disputas.
Se algumas empresas que vivem de publicidade têm o poder de definir quais (e que tipo de) informações devem aparecer nas telas de celulares das pessoas, como garantir que essas empresas respeitem as regras do jogo democrático? O questionamento de Morozov é direcionado às grandes companhias associadas ao uso intensivo de dados – Google, Apple, Facebook, Microsoft e Amazon. A falta de controle das instituições sobre tais empresas se torna cada vez mais um risco para a soberania das nações.
“As empresas Big Tech passaram quase duas décadas aperfeiçoando as formas mais escandalosas de coleta de dados a baixo custo e chegaram a um ponto em que poucos, incluindo instituições governamentais, dispõem de uma possibilidade razoável de competir com elas”, diz o escritor. Ele alerta para o surgimento recente de um sistema “neofeudal” no mundo digital, em que as empresas de tecnologias controlam quase todos os aspectos de nossa existência e definem os termos do debate político.
Para Morozov, o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) comemorado por entusiastas da tecnologia precisa ser visto com atenção por todos aqueles que se preocupam com a liberdade e o direito de escolha de cada cidadão. A sobrevivência da democracia está diretamente ligada ao reconhecimento das imperfeições de nossa sociedade, o que leva a uma busca constante por consensos e acordos. “A perfeição e a racionalidade prometidas pela IA simplifica narrativas em regras algorítmicas. O custo pode ser a própria democracia”, avalia.
COMO AS DEMOCRACIAS MORREM
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Zahar
272 páginas
R$ 42,90
R$ 41,90 (e-book)
COMO A DEMOCRACIA CHEGA AO FIM
David Runciman
Todavia
267 páginas
R$ 64,90
R$ 35,90 (e-book)
RUPTURA
Manuel Castells
Zahar
150 páginas
R$ 26,90
R$ 26,50 (e-book)
BIG TECH
Evgeny Morozov
191 páginas
Ubu
R$ 49,90
R$ 34,90 (e-book)
"Como não há um momento único – nenhum golpe, tanques nas ruas ou suspensão da Constituição – em que o regime obviamente ‘ultrapassa o limite’ para a ditadura, nada é capaz de disparar os dispositivos de alarme da sociedade. Aqueles que denunciam os abusos do governo podem ser descartados como exagerados ou falsos alarmistas. A erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível. Autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência"
. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt,
em Como as democracias morrem
“Quando a democracia chegar ao fim, o mais provável é que fiquemos surpresos com a forma que irá assumir. Podemos nem perceber que o fim está chegando porque estaremos olhando na direção errada”
. David Runciman,
em Como a democracia chega ao fim
“A crise de legitimidade democrática foi gerando um discurso do medo e uma prática política que propõem voltar ao início (…) Trump entendeu, por sua experiência midiática, que o essencial é estar na mídia, sobretudo na televisão, mesmo que seja de forma negativa (…) respondeu com desprezo mentiras e ataques pessoais, inaugurando um novo modo de comunicação presidencial: o governo via Twitter”
. Manuel Castells,
em Ruptura – A crise da democracia liberal
“É muito difícil preservar valores como solidariedade num ambiente tecnológico que prospera com base na personalização e em experiências únicas e individuais”
. Evgeny Morozov,
em Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política