A sociedade foi levada a ficar em casa, longe dos abraços de familiares, amigos e colegas, e essa distância vem tentando ser diminuída através da interação on-line, por meio das telas de computadores, tablets e smartphones.
Regime Letivo Remoto
Flexibilização do pagamento das mensalidades
- Possibilidade de prorrogação do vencimento das parcelas de abril, maio e junho, vencíveis no quinto dia útil, para pagamento até o último dia útil do respectivo mês de vencimento, sem a cobrança de encargos;
- Possibilidade de reparcelamento, através do cartão de crédito, até o mês de dezembro, das mensalidades de abril, maio e junho, sem a cobrança de encargos. Os responsáveis que precisarem poderão aderir ao parcelamento diretamente no portal do CSMM;
- Possibilidade de parcelamento das mensalidades de abril, maio e junho, em duas vezes, sendo a primeira parcela no vencimento e a segunda no prazo de 180 dias;
- Independentemente da adimplência do pagamento das mensalidades, todas as bolsas de estudos serão mantidas até junho/2020, mesmo nos casos em que há regras expressas condicionando o benefício ao pagamento mensalidade até a data do vencimento.
- Suspensão da cobrança das mensalidades das atividades extracurriculares até o mês do reinício das atividades presenciais.
Adequação às orientações dos órgãos competentes e reguladores
Desde o mês de março, quando foi instituído o Comitê de Monitoramento do Coronavírus, pela SMC, várias reuniões de trabalho e estudos vêm sendo realizados a fim de adequar todas as orientações dos órgãos competentes e reguladores do setor da educação à realidade do CSMM, assim como vem se dando com todos os demais estabelecimentos de ensino diante deste preocupante quadro da pandemia da Covid-19.
No dia 6 de abril, o governo do Estado de Minas Gerais determinou que as escolas devem retornar às atividades presenciais somente a partir do mês de junho próximo. Esta é ainda uma data provisória, pois, certamente, depende dos desdobramentos dos fatos que levaram ao isolamento social. Além disso, o Colégio Santa Maria Minas tem acompanhado de perto as discussões e participado das decisões no âmbito do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep – MG).
Em encontro realizado no dia 7 de abril, com a presença de representantes de diversas escolas particulares do Estado, foram tomadas importantes decisões acerca do calendário escolar comum para o setor de ensino privado, para o primeiro semestre de 2020. Entre elas, que a Educação Infantil estará em recesso de 4 de maio a 1º de junho: de 4 a 15 de maio haverá interrupção das atividades, com reposição prevista para os dias de recessos relativos a feriados, além de avançar o ano letivo, caso seja necessário, até o final de dezembro, e, na sequência, entre os dias 18 de maio e 1º de junho, será antecipado o recesso escolar de julho.
Esse período será resposto com atividades presenciais, seguindo as orientações dos órgãos competentes. Já para a Educação Básica (Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano e Ensino Médio – 1ª, 2ª e 3ª Série), será antecipado o recesso escolar de julho entre os dias 18 de maio e 1º de junho. Todas as definições e os posicionamentos acima foram alinhados, em conjunto, por um grande grupo de escolas particulares de Minas Gerais, para garantir condições igualitárias para todos os estudantes.
Cada decisão tomada pelo Colégio Santa Maria Minas depende de fatores externos à Escola, como as orientações do Ministério da Educação (MEC), acordos entre Sindicatos Patronal, dos Professores e dos Auxiliares de Administração Escolar e também liminares, notas técnicas e tantos outros instrumentos legais que se sobrepõem às decisões de cada estabelecimento.
Destaque para a Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 1º de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, que permite a flexibilização da distribuição das 800 horas anuais, em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação. Também, há a Regulamentação do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), que autoriza o ensino remoto como forma de contagem de horas letivas.
Diante disso, o Colégio Santa Maria Minas reafirma, mais uma vez, que nenhum aluno será prejudicado neste momento, e ressalta que os pais e os responsáveis estão sendo informados pelos meios de Comunicação oficiais da Instituição de toda e qualquer atualização que altere a dinâmica das aulas.