João Baptista Herkenhoff
Vitória
"O presidente da República defendeu o fim das audiências de custódia, que são uma das formas de reduzir o aprisionamento de acusados. O presidente também afirmou que a superlotação do sistema prisional não deve ser uma preocupação do governo. Vejo, com espanto, o orgulho de governadores quando anunciam a construção de novos presídios. São locais cada vez maiores, sofisticados, com instrumental de segurança e até com a brutalidade do isolamento total do preso. Só falta colocar um bilhetinho na cela do preso que é isolado: ‘Transforme-se em fera’. Rousseau, debruçando-se sobre a realidade de seu tempo, disse que ‘abrir uma escola é fechar um presídio’. Sua sentença permanece atual e ganha mais vigor, ainda, em nossa época. Prisões marginalizam seres humanos, dilaceram personalidades, produzem o crime, fecham o futuro. Dante, na Divina comédia, colocou uma frase na porta do inferno advertindo aos que ali entrassem. Que deixassem de fora a esperança. (‘Lasciate ogni speranza, voi ch'entrate.’) Essa sentença de Dante Alighieri, referindo-se ao inferno, encaixa-se nas prisões, como as temos no Brasil. Uma série de alternativas podem reduzir o aprisionamento de pessoas a casos extremos. Com acompanhamento sério por pessoal competente, com a participação direta de magistrados, tanto na concessão de oportunidades que substituam o encarceramento quanto no acompanhamento posterior da vida dos beneficiados, resultados surpreendentes podem ser alcançados."