Jornal Estado de Minas

MOROSIDADE

Maior agilidade no Judiciário do país

Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha - ES

"O Judiciário brasileiro é assaz oneroso, lento e ineficiente. Isso tem explicação. A culpa não é do Judiciário pela crítica situação e o infindável número de processos. O culpado é o Legislativo, que precisa substituir o emaranhado de leis que retardam o julgamento, até no mais singelo problema. Cito um exemplo: tenho uma garagem registrada, de acordo com com a planta na prefeitura e ata do sorteio na assembleia condominial, mas de posse com o proprietário de outra vaga que reluta em desocupá-la; constou tudo no processo nas pequenas causas, mas minha advogada errou, reivindicando o direito de "posse", em vez de "propriedade". Após seis anos, perdi a causa. Agora, com outro advogado há oito meses exigindo o direito de "propriedade", ainda sem julgamento. Depende do Legislativo simplificar e dar praticidade em todas as leis para solucionar pendências simples num único contato com o juiz e agilizar os processos mais complicados. Compete ao Legislativo substituir as leis atuais pelas existentes nos Estados Unidos, onde impera a liberdade com responsabilidade, as leis funcionam e, se copiadas, o nosso Judiciário será eficiente e rápido. Outro detalhe: nos Estados Unidos, não existe o faz de conta, autêntica brincadeira de criança, de cumprir apenas um sexto da pena."