Sergio Myssior
Arquiteto e urbanista, especialista em gestão de negócios e mestre em ambiente construído e patrimônio sustentável. Diretor do grupo MYR, professor convidado da Fundação Dom Cabral e
presidente do Instituto Bem Ambiental – Ibam
Em seu discurso de posse como presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Gabriel Azevedo admitiu ter pressa, já que em 2023 completará 37 anos, a mesma idade de Juscelino Kubitschek quando assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte; aliás, uma também jovem cidade que acaba de completar 125 anos. O vereador anunciou que as prioridades da Casa serão orientadas pelo trinômio teto, trabalho e transporte.
Mas para que tanta pressa?
Mais de 24 milhões de domicílios urbanos são considerados inadequados no Brasil, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro (FJP, 2021). As carências de infraestrutura urbana incluem desde o abastecimento de água, sistema de coleta de esgotos e coleta de resíduos, enquanto as inadequações edilícias contemplam ausência de banheiro, material de piso, de cobertura, cujos telhados são feitos de madeirite ou lata, entre outros improvisos. Somente em Belo Horizonte, estima-se um déficit habitacional em mais de 78 mil domicílios. E em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em cerca de 167 mil habitações (FJP, 2013). De acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Belo Horizonte (PLHIS, 2015), foram identificados 161 mil domicílios inadequados em BH. Não custa lembrar que o premiado programa Vila Viva, iniciado em 2005, envolvendo ações estruturantes nos eixos urbanístico, social e jurídico, já contempla 12 comunidades na capital mineira.
É importante destacar a crise financeira que se abate sobre grande parte dos belo-horizontinos. BH é a capital brasileira com maior percentual de inadimplentes do país. Na capital mineira, o índice de inadimplência chega a 43% das famílias, sendo que a média nacional é de 29%, de acordo com levantamento da Fecomércio SP (2022).
E a mobilidade? A Constituição Federal (CF, 1988) inclui o transporte como um dos direitos sociais de todo brasileiro. E qualifica o transporte coletivo como um serviço de caráter essencial. Afinal de contas, seria impossível exercer na plenitude os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, entre outros, sem a mobilidade urbana. Ocorre que pelo menos 30% dos deslocamentos por ônibus ou metrô na capital duram mais de duas horas. E o tempo médio de deslocamento no transporte coletivo de BH é de 59 minutos (Moovit, 2020), o que acaba consumindo parte significativa da jornada diária de trabalho neste movimento pendular casa-trabalho. Os investimentos mais relevantes no setor de mobilidade realizados na cidade na última década remontam à implantação dos corredores BRT-Move, quando da Copa do Mundo.
Em relação aos recorrentes dramas urbanos, como enchentes e inundações, deslizamentos de terra, vetores de doenças como dengue e chikungunya, inclusive com inúmeras perdas de vida a cada período chuvoso, a análise de vulnerabilidade às mudanças climáticas de Belo Horizonte (PBH, 2015) indica a tendência de aumento de 32% na variação relativa a eventos associados às chuvas intensas em BH, subsidiando um cenário extremamente preocupante para 2030, com 331 dos 486 bairros da cidade na condição de alta vulnerabilidade, o que aponta para a necessidade de adaptação do tecido urbano e das condições de infraestrutura, sustentabilidade e moradia. O inventário de Belo Horizonte apresenta, ainda, o setor de transportes como o maior responsável pela emissão de gases de efeito estufa, fator-chave na crise climática e para a qualidade do ar na capital.
Assim, destacando o cenário de pressa e emergência para o enfrentamento dos dramas urbanos de Belo Horizonte, sugere-se a inclusão de um quarto elemento ao trinômio apresentado pelo presidente da Câmara de BH: a transição para uma cidade de baixo carbono, sustentável, humana e com muita vitalidade, formando os 4Ts: teto, trabalho, transporte e transição.