Laiz Soares
Formada em relações internacionais pela PUC Minas
e pela Essca, na França
Ser mulher é não ter um minuto de paz neste país. Digo isso porque, recentemente, deparei-me com uma notícia sobre uma mulher de 25 anos que foi beijada à força dentro do Mineirão durante a partida entre Atlético e Corinthians. É claro que não foi um caso inédito. Semanas antes desse ocorrido, a estudante Karinne Marques Guimarães, de 21, também foi vítima de importunação sexual no mesmo estádio. Um homem passou a mão no corpo dela durante o jogo de Atlético e Grêmio. Infelizmente, nosso estádio é palco de barbaridades há anos. Crimes como racismo e diversos tipos de violência sexual, em um ambiente que deveria ser saudável para o corpo e para a mente de quem está ali, já que esporte é vida, é saúde, é alegria e diversão de famílias.
Esses são dois casos de mulheres que tiveram seu direito de existir e ir e vir em paz violados que aconteceram em um estádio de futebol, onde a maioria dos torcedores ainda é homem. Mas isso acontece muito e diariamente na rua, no ônibus, na escola, na faculdade, nos parques, no shopping e em qualquer lugar. Já deve ter acontecido com você, com sua amiga ou alguma conhecida. Sofremos importunação sexual por onde quer que vamos. Por quê? Canalhas vão dizer que a mulher é que provocou, estava de saia, batom vermelho, salto alto, que não devia estar ali naquele local, que não é um ambiente adequado pra mulheres. Sim, a mulher é sempre culpabilizada pelo assédio do qual é vítima!!! O que mais ouvimos é que “ela provocou”, “ela estava ali com aquela roupa pedindo por isso”, “ela não deveria ter ido a um local desses sozinha”. Onde fica a nossa liberdade, dignidade e nosso direito humano de ir e vir, garantido pela Constituição?
Eu, como tantas outras, estou cansada de transitar com medo em qualquer lugar pelo simples fato de ser mulher. Cansada de cogitar não ir a locais por medo. Medo de ir sozinha de táxi ou Uber. Medo de quem posso encontrar lá. Pesquisas realizadas pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão indicaram que importunação e assédio sexual são os principais motivos de insegurança das mulheres ao se locomoverem pelas ruas do Brasil. Durante a pesquisa, notou-se que a cada 10 mulheres entrevistadas, sete já haviam recebido olhares insistentes e cantadas inconvenientes enquanto se deslocavam dentro dos municípios onde vivem. Na pesquisa, 89% dos homens entrevistados revelaram que se sentiriam menos seguros se fossem mulheres e 72% deles concordam que espaços públicos são mais perigosos para o sexo feminino.
Em pleno século 21 e com tantos avanços das mulheres em tantas esferas da sociedade, isso não é aceitável. O ônibus apareceu nos resultados como sendo o meio de transporte mais citado pelas mulheres como cenário de importunações e assédios, seguido pelo deslocamento a pé, que traz inseguranças como violência, assaltos, agressões e estupros. A pesquisa também apresentou que 83% das mulheres se privam de utilizar determinadas roupas e acessórios por medo de serem vítimas de qualquer tipo de violência.
O que muitos não sabem é que desde 2018 existe a Lei Federal 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, que tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão. Como importunação sexual estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público em São Paulo e impulsionaram a criação dessa lei. No caso de beijos forçados, pode haver uma interpretação jurídica pra estupro, que é, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei 12.015, de 2009): constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Já passou da hora de entender que mulher não é um objeto ambulante que se pode agarrar, passar a mão e beijar sem consentimento. Nenhuma mulher é um pedaço de carne com vida, nome e endereço que existe pra satisfazer o ego e os desejos dos homens. Como exigir que as mulheres estejam cada vez mais no mercado de trabalho, que elas sejam mães, que elas exerçam os vários papéis de criadora, empreendedora, política, se nem sossego e paz nós temos, sem o direito ao próprio corpo preservado e à liberdade de ir e vir garantida?
Homens, vocês precisam entender isso de uma vez por todas, nem que seja na marra, atrás das grades, pagando fiança, enquanto a gente não transformar isso em crime inafiançável. Esse crime deveria ser hediondo, porque isso afeta a existência da mulher, ela deixa de ser um ser humano para ser objeto de tara de homem. Creio e trabalharei para essa hora chegar.