Elton Duarte Batalha
Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie,
advogado e doutor em direito pela USP
O peronismo recebeu duro golpe nas eleições legislativas realizadas recentemente na Argentina, fazendo com que o governo deixasse de ser maioria no Senado e mantivesse apenas uma maioria apertada na Câmara dos Deputados. Considerado o panorama político sul-americano, é importante refletir sobre o significado de tal movimento para os demais países da região, especialmente o Brasil.
A derrota do governo peronista de Alberto Fernández é um sinal de mudanças de ares na América do Sul. Em um país fortemente marcado pela cultura política populista, assim como vários outros vizinhos regionais, a perda de influência, ainda que temporária, dos governistas capitaneados por Fernández e por sua vice, Cristina Kirchner, demonstra que a retomada de poder pelos partidos sul-americanos de esquerda, após um período de vitórias de facções políticas de direita, apresenta alguns desafios relevantes. O principal aspecto a ser observado diz respeito à economia.
A Argentina, que chegou a ser um dos países mais ricos do mundo no início do século 20, amarga crises seríssimas nos campos político e econômico, algo especialmente marcante desde o início do século 21. O preço cobrado da sociedade pela instabilidade institucional é sobejamente conhecido pelos observadores da história recente dos vizinhos dos brasileiros. A inflação descontrolada e o vencimento em breve de boa parte da dívida contraída junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo governo anterior de direita, liderado por Mauricio Macri, são apenas dois dos ingredientes que compõem a indigesta refeição a ser saboreada pelos argentinos atualmente e no futuro breve, ao menos.
O que a situação dos hermanos ensina ao Brasil? Antes de mais nada, evidencia o efeito deletério que o populismo (de esquerda ou de direita) pode produzir sobre a vida dos cidadãos, a curto e longo prazos. A prática populista é caracterizada, sobretudo, por dois elementos: a suposta identificação do líder político com a camada popular, contrapondo-se (ainda que apenas retoricamente) à elite; e a tentativa de eliminar as estruturas de mediação entre os cidadãos e o poder, com base na crítica acerba dos elementos característicos da democracia representativa. Algumas experiências de democracia direta, inclusive em território sul-americano, que parecem dar mais qualidade à participação popular, nada mais são do que a manipulação da vontade da sociedade por meio de grupos de interesses próximos ao governo.
O Brasil está próximo das eleições que, além da escolha dos chefes dos Executivos federal e estadual, permitirão a escolha de membros que comporão a Câmara dos Deputados, parte do Senado Federal e os Legislativos dos estados-membros da federação. A política nacional é permeada por grandes exemplos de figuras populistas antigas e recentes, algumas das quais com chances reais de vitória no próximo pleito. O exemplo argentino de irresponsabilidade na adoção de políticas macroeconômicas não pode ser desprezado pela sociedade brasileira. Caso isso ocorra, há grandes chances de esses dois grandes países dançarem, cada um a seu jeito, ao som melancólico da canção tocada nessas plagas que sempre provoca, ao final, a queda de uma lágrima por mais uma oportunidade perdida de conceder vida digna aos respectivos cidadãos.