Kerley Oliveira
Coordenador dos cursos de aviação da UNA Linha Verde, em parceria com a Feder Aviation, empresa de consultoria em PZP
Acidentes aeronáuticos sempre causam muita comoção, principalmente quando envolvem pessoas públicas. Normalmente, geram discussões sobre as causas do ocorrido, deixando os espectadores leigos ávidos por informação. Nesse aspecto, a mídia tem um papel importante no sentido de buscar profissionais que possam comentar a respeito e esclarecer questões importantes, sem achismos, mas com embasamento técnico e científico.
Existem órgãos públicos responsáveis pelas investigações e somente eles podem emitir um laudo oficial. Todo processo segue um rígido protocolo e a publicação dos seus resultados pode demorar anos. Como professor, posso avaliar o cenário e trazer uma explicação mais simples a um tema complexo. E o primeiro passo é entender que a aviação é um universo amplo e não se limita somente às aeronaves, aeroportos e pilotos. Existem outras atividades e profissionais fundamentais para a atividade, tais como os mecânicos, comissários, engenheiros, equipe da administração e apoio de solo.
Mas e os aeroportos. São seguros? A resposta é sim. Desde que estejam “aprovados” para operar e seguindo as recomendações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não existe aeroporto inseguro, o que existem são situações de perigo e, por isso, o gerenciamento de risco deve sempre estar em pauta.
O Decea é uma organização do Comando da Aeronáutica que tem por finalidade planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do Comando da Aeronáutica. A ele compete a aprovação dos Planos de Zona de Proteção (PZP) – exigências internacionais que funcionam como limitadores à implantação de obstáculos no entorno dos aeródromos e helipontos, garantindo a segurança das operações aéreas.
Por exemplo, caso uma operadora de telefonia móvel solicite autorização para implantar uma torre de telecomunicações, violando a superfície de aproximação de um aeródromo ou heliponto de acordo com o PZP, essa torre não poderá ser instalada. Com essa medida, a regularidade das operações do aeródromo/heliponto fica protegida.
Outro órgão que trata dos aeródromos é a Anac, uma das agências reguladoras federais do país. É uma autarquia federal de regime especial e está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. As ações da Anac se enquadram nos macroprocessos de certificação, fiscalização, normatização e representação institucional e é ela que mantém o Cadastro de Aeródromos, informação oficial sobre a infraestrutura de aeródromos civis públicos e privados do Brasil.
Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado, ou seja, quando um aeródromo entra no sistema da Anac é porque foi aprovado em todos os trâmites e estudos necessários ao seu pleno funcionamento. Tanto a Anac quanto o Decea publicam as informações dos aeródromos em seu sistema e site. É obrigação da tripulação tomar conhecimento dessas informações antes do seu voo. São inúmeros os protocolos que garantem a regularidade e a segurança dos aeroportos do país.