Raimundo Candido Junior
Presidente da OAB-MG
Em janeiro de 2019, ao assumir a presidência da OAB-MG, nossa gestão se deparou com uma situação caótica e pré-falimentar. A instituição devia mais de R$ 40 milhões para bancos, fornecedores, fisco, Caixa de Assistência e Conselho Federal da OAB. Mais de R$ 10 milhões de créditos a receber das anuidades daquele exercício já haviam sido dados em garantia para instituições financeiras. As contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários não tinham sido repassadas ao fisco. Diversas sedes de subseções sofriam com ameaça de despejo ante o não pagamento de aluguel.
Os funcionários recebiam valores de sua remuneração parceladamente e com atraso, e até o plano de saúde deles corria o risco de ser cortado pela inadimplência. Naquela altura, a OAB-MG tinha mais de 200 títulos protestados na praça e contava com o absoluto descrédito co- mercial. Até a energia elétrica de algumas salas de advogados chegou a ser cortada pela falta de pagamento. Não havia mínimo controle sobre os contratos celebrados pela instituição, vários deles verbais, sem qualquer processo prévio de tomada de preços ou cotações. Tampouco havia qualquer transparência nos gastos, que permaneciam desconhecidos da classe.
Os credores batiam literalmente às portas da OAB-MG todos os dias, cobrando o pagamento das suas faturas, todas assumidas pela gestão anterior (2016/2018). Como bons mineiros, trabalhamos muito e em silêncio, tratando a OAB-MG com a seriedade, a transparência e a honestidade que ela merece. Assim, com o apoio de toda a classe, conseguimos ao longo desses dois anos e meio regularizar a situação administrativa e financeira da instituição, colocando todas as contas em dia.
Com enorme satisfação, podemos afirmar que hoje a OAB-MG não deve nada a ninguém. Todas as dívidas foram integralmente pagas! Temos certidão negativa de protestos, algo inimaginável em janeiro de 2019. Não contratamos nenhum empréstimo bancário e não pagamos um centavo de juros aos bancos. Contamos com os colegas que pagaram suas anuidades e entenderam o momento da instituição, aderindo aos planos de re- gularização de dívidas que lançamos nessa gestão.
Revisamos todos os contratos e eliminamos gastos que não eram essenciais ao funcionamento da OAB-MG, tudo isso mantendo os serviços prestados e melhorando-os. Enxu- gamos nosso quadro de colaboradores e reorganizamos diversos setores internos, como a Procuradoria, a Tesouraria, e instalamos efetivamente a Controladoria.
Mesmo enfrentando os enormes desafios impostos pela pandemia da COVID-19, a OAB-MG se modernizou e manteve o atendimento aos advogados, investindo em atualização dos seus sistemas de informática, com a implantação inovadora de um software único de gestão, que permitirá a absoluta integração de todos os setores da OAB-MG, possibilitando melhor controle e, acima de tudo, melhor qualidade gerencial.
Não nos descuidamos da defesa das prerrogativas dos advogados(as) e a Procuradoria das Prerrogativas atingiu número recorde de atendimentos. Não abaixamos a cabeça para aqueles que quiseram menosprezar a advocacia, tentando retirar ou diminuir as salas dos advogados dos fóruns. Lutamos, resistimos, acionamos o CNJ e fomos à Justiça. Cobramos do estado de Minas Gerais o pagamento dos honorários dos dativos, e insistentemente defendemos os colegas que sofrem com o aviltamento dos seus honorários, atuando como assistente deles nos processos judiciais.
Com a ajuda da Caixa de Assistência, nosso braço assistencial, auxiliamos, com números recordes, os colegas necessitados, com a implantação de diversos benefícios especiais e urgentes, até mesmo em razão da pandemia. A Escola Superior da Advocacia (ESA) manteve seu papel importantíssimo na educação continuada dos colegas e realizou diversos eventos virtuais e gratuitos, nas mais diversas áreas do direito, sempre mantendo a classe atualizada. Com grande satisfação, após muito sacrifício, anunciamos a aquisição da sede própria da ESA, em frente ao Fórum Lafayette de BH, em espaço que certamente atenderá dignamente e com conforto todos os colegas. Agradecemos a todos os colegas pela confiança e prestamos contas da gestão.