Álamo Chaves
Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região de Minas Gerais e Espírito Santo
Em 1921, o dramaturgo e romancista italiano Luigi Pirandello (1867-1936) lançou a peça “Seis personagens à procura de um autor”. A trama de nome autossugestivo narra a história de seis personagens abandonadas pelo autor que desejam compartilhar em algum palco os seus dramas e dilemas no intuito de alcançar alívio e conforto para seus tormentos. Assim como as personagens de Pirandello, sentem-se os membros de todos os conselhos profissionais brasileiros diante da PEC 108.
Elaborada pelo Governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição pretende alterar a natureza jurídica de tais organizações, sob a justificativa equivocada de que os “conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista”. Isso posto, essas organizações deixariam de ser vistas pelo governo como autarquias pertencentes à administração pública. Se aprovada, a PEC terá como consequência a inevitável dissolução de todos os conselhos.
No entanto, é pertinente lembrar a origem dessas autarquias. Pode-se dizer que o primeiro conselho foi criado em 1934, quando o Decreto nº 24.693 explicitou as atividades profissionais na área da Química, reconheceu a profissão, indicou as categorias com obrigatoriedade de registro no Ministério do Trabalho, estabeleceu as atribuições dos profissionais e desenhou um Código de Conduta.
Já no ano seguinte, um novo decreto (nº 57) aprovou o regulamento para a execução do dispositivo elaborado no ano anterior, apresentando os requisitos para o registro profissional e dispondo sobre a “Carteira Profissional”, as atribuições e a “Responsabilidade Técnica”. Entretanto, a partir da implementação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), surgiram novas entidades representativas de determinadas classes profissionais.
Atualmente, há centenas de conselhos – considerando os federais e regionais – no Brasil. Eles são responsáveis por registrar e fiscalizar os profissionais, além de orientar e disciplinar as profissões regulamentadas. É o conselho que garante a presença de farmacêuticos em farmácias, de médicos e enfermeiros em hospitais e de bibliotecários em bibliotecas. Também é responsabilidade do conselho estabelecer, para cada profissão regulamentada, o seu Código de Ética. É o conselho que garante à sociedade que determinado profissional está habilitado para exercer sua profissão.
Contudo, nos últimos anos, os conselhos profissionais deixaram de ser bem-vistos aos olhos do governo, o qual em vez de trabalhar em prol da sociedade, passou a se empenhar em minar diversos direitos trabalhistas e da sociedade sob a égide do controle fiscal e da retomada econômica.
Quem irá garantir os bons serviços prestados à sociedade se a PEC 108 cumprir o seu objetivo de privatizar e enfraquecer os conselhos profissionais no Brasil?
À vista disso, assim como ocorre na peça de Pirandello, o governo, mais uma vez, virou as costas para essas entidades e isso significa virar as costas para toda a sociedade, que novamente se vê desamparada, esquecida e abandonada.