Sandra Starling
Mestra em ciências políticas, professora universitária, ex-deputada federal e estadual
Nas vidas públicas que tivemos, Roberto Brant e eu, quase sempre, terçamos armas em campos distintos.
Conheci-o ainda menino, em Diamantina, onde meu pai sucedeu o dele como juiz de direito, nos idos de 1954. Convivemos pouco porque, no final daquele mesmo ano, ele e os irmãos deixaram o internato do Colégio Diamantinense e perdemo-nos de vista.
Fomos nos reencontrar na Câmara dos Deputados. Numa ocasião, num voo entre Belo Horizonte e Brasília, em que nos assentamos lado a lado, queixei-lhe de uma dor na coluna. Em singular estoicismo, eivado de sutil humor ante uma mulher que conhecia havia tempo, ele pronunciou: “Depois dos cinquenta é assim mesmo; se a pessoa acorda sem dor alguma, já morreu”… Gargalhamo-nos a não mais poder!
Eu no PT e ele no PFL, hoje Democratas. Eu, como o poeta, “gauche na vida”; ele, respeitadíssimo nas altas esferas do poder, a ponto de tornar-se ministro de Estado. Falecido Luís Eduardo Magalhães, pouco após ter deixado a Presidência da Câmara dos Deputados, e em preparação para uma candidatura ao governo baiano, Brant tornou-se uma espécie de afilhado político de Antonio Carlos Magalhães, à época o poderoso presidente do Congresso Nacional.
No Parlamento, se Brant votava “Sim”, era bem provável que eu viesse a votar “Não”! Mas havia debate politico e respeito mútuo naqueles tempos. Até mesmo a amizade entre contrários era possível e provável.
Os anos se passaram. Brant e eu não somos mais membros do Congresso Nacional. Recolhi-me aos aposentos para, como diz o embaixador Sérgio Rouanet, fazer jus ao vocábulo que qualifica a minha condição de jubilada. Brant, no entanto, ainda nos brinda com suas instigantes reflexões sobre a vida política nacional. Leio religiosamente o que ele escreve, quinzenalmente, neste Estado de Minas. Nem que seja pelo puro prazer de, com os meus botões, exercitar a contradita.
Na última feita, Brant desabafou sobre a péssima qualidade da representação política nos dias de hoje. Eu acrescentaria: o nível do Congresso Nacional, nesta legislatura, equivale em baixeza ao do presidente da República que a maioria do povo deu de escolher, igualmente, em 2018. Eis o regime democrático! Para nos consolar, só recorrendo a Churchill, para quem a democracia seria "a pior forma de governo exceto todas as outras”. Paciência. Ainda é o melhor engenho político que nós, seres humanos, conseguimos criar. Na essência da democracia está o mais caro dos princípios da convivência humana com dignidade: o poder político sempre deve estar em disputa! Ali não deve haver cadeira cativa.
E nesta semana me surpreendi, ainda, concordando com ele em gênero, número e grau. Efetivamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem responsabilidade na verdadeira parafernália de partidos políticos que proliferam neste país, ao ter declarado inconstitucional a lei que instituíra a cláusula de desempenho para acesso à Câmara dos Deputados. Nada representam, ou representam interesses inconfessáveis. Por quantos partidos já transitou o presidente da República? Por quantos mais ainda transitará? Parafraseando Erasmo Carlos, o chefe de Estado quer ter “um partido pra chamar de seu” (como quer uma guarda pretoriana para chamar de sua). Há uma miríade de legendas de aluguel e de ocasião, que vivem de embolsar um naco de vultosas quantias do orçamento público, em meio a carências generalizadas de educação, saúde, moradia, saneamento básico, meio-ambiente, desenvolvimento científico e tecnológico ou geração de oportunidades de ocupação e renda, dentre outras necessidades inadiáveis.
Há legendas cujos próceres, “queimados” por tenebrosas transações em quadras anteriores, conseguem fazer de seus títeres e sátrapas eficientes prepostos na arte de controlar rubricas orçamentárias oficiais e paralelas, galgando postos de gerência do “é dando que se recebe” que, desde o advento da Nova República, carateriza nosso presidencialismo de cooptação. Roberto Brant tem razão. Fiz parte da comissão especial que, em 1995, tentou pôr ordem na bagunça partidária. O que naquela época foi proposto só será tentado, pela primeira vez, nas eleições para a Câmara dos Deputados, em 2022. Quase 30 anos depois! Falo da cláusula de barreira (ou desempenho) – que impede a existência de partidos nanicos sem expressão política – e proibição das coligações proporcionais, através das quais o eleitor vota em A e elege Z…
O texto de Brant vem em boa hora, também, para propiciar que os eleitores prestem atenção às ditas “sabatinas” no Senado Federal para a confirmação do indicado pelo presidente da República para integrar o STF. Como, uma vez, disse uma sabatinada, ao se apresentar, antes de ter seu nome aprovado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, aquele é um dos graves momentos em que o Senado Federal pode demonstrar que é também o Senado de República!
Está aí o candidato, “terrivelmente evangélico”, à elevada magistratura de um Estado laico. Áulico do presidente da República, apontado para ocupar lugar no órgão maior de garantia da tripartição de poderes, que, aliás, poucos sabem ser presidido por um judeu.
Em 2006, estando nos EUA, em visita a uma filha que lá vive, acompanhei pela TV a sabatina de Samuel Alito, indicado pelo Presidente Bush para a Suprema Corte. Foram cinco dias de exaustivas audiências, de mais de 12 horas seguidas, nas quais tudo foi escrutinado: seus artigos, suas petições, suas decisões. Vasculhou-se, enfim, toda sua vida pregressa. Foi aprovado com 42 votos em contrário, num universo de 100 senadores. A sociedade norte-americana acompanhava com atenção, sabendo do que se tratava. Prestemos atenção aos nossos senadores. Haverá entre eles quem, deixando de exercer seus nobres deveres republicanos, será escalado para levantar a bola para o pastor marcar gol de placa! Todos nós precisamos saber o nome daqueles dispostos a fazer essa dobradinha. Ser ministro do STF é coisa séria, como nos adverte Roberto Brant.