Walcir Soares Junior
Doutor em desenvolvimento econômico com foco em políticas públicas educacionais, professor de economia na Universidade Positivo
Explicações para as diferenças de desempenho escolar no ensino básico brasileiro são muitas. Essa desigualdade no desempenho educacional reflete outros tipos de desigualdade, como a de renda, a regional, a social e a racial. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-2019), 56,2% da população brasileira se autodeclara preta ou parda. Mas as características socioeconômicas desse grupo são sistematicamente piores do que as do grupo autodeclarado branco, mesmo quando controladas características importantes. E como seria de se esperar, seu desempenho também.
A proporcionalidade de pessoas autodeclaradas pretas e pardas na população brasileira e entre alunos do 5º ano no ensino fundamental, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb-2017), é muito semelhante: 55%. No entanto, alunos autodeclarados pretos estão em clara situação de desvantagem. Compreender como se dá essa desigualdade pode ser importante também para o planejamento de políticas focalizadas que visem reduzir essa disparidade.
Autores como Soares e Alves (2003) mostram que o grande hiato entre alunos brancos e pretos em relação ao desempenho escolar pode se dar por questões socioeconômicas, pelo nível de escolaridade dos pais e também pelo incentivo à educação dado pelos mesmos. De acordo com Soares e Collares (2006), fatores culturais como o envolvimento dos pais com a educação de seus filhos estão fortemente associados a esse hiato. E é exatamente isso que vemos ao analisar os dados do Saeb.
Quando observadas as diferenças em termos da cor da pele autodeclarada dos estudantes, vemos que alunos pretos (e pardos) e índios têm um desempenho sistematicamente abaixo da média do país, enquanto alunos brancos têm um desempenho superior em quase 10 pontos na escala do Saeb: 209 pontos na nota de português para negros e 219 para brancos; 218 em matemática para negros e 229 para brancos.
Regionalmente, o desempenho médio dos alunos é pior quanto maior a proporção de alunos pretos. As regiões Norte e Nordeste do país, onde a proporção de pretos e pardos é de 65%, em média, têm os piores desempenhos médios – tanto em português quanto em matemática. Os desempenhos mais altos estão nas regiões Sudeste e Sul, onde a proporção de pretos é de 51% e 32%, respectivamente.
Alunos autodeclarados brancos têm um desempenho superior em todas as esferas administrativas, municipal, estadual, federal e privada. Para o país como um todo, 31% das mães dos alunos do 5º ano tinham ensino superior em 2017. Esse percentual cai para 15% entre pretos. Alunos pretos entre os 25% com pior desempenho têm uma menor proporção de ter feito pré-escola, de mães com ensino superior, e estão em pior situação quanto a características socioeconômicas, como possuir automóvel ou computador.
Essas diferenças de desempenho se mantêm mesmo quando controladas as características socioeconômicas, escolaridade dos pais, se o aluno estudou ou não em escola pública e se já reprovou alguma vez. Isso demonstra a importância e necessidade de políticas afirmativas, uma vez que essa defasagem pode ser um importante componente discriminatório em diversas oportunidades que dependem do desempenho escolar, como, por exemplo, o acesso ao ensino superior e ao emprego.