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O cinismo de Calígula


28/03/2021 04:00

Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ

A OMS não tira os olhos sobre nós. O Brasil registrou 21% das mortes por COVID-19 entre todos os países na semana de 7 a 14 deste mês e também ficou na liderança no número de novas contaminações globalmente, de acordo com balanço publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A tragédia brasileira vai na direção de novas mortes globalmente por causa da pandemia. O novo balanço da OMS coincide com estudo da Fiocruz. O Brasil enfrenta, hoje, o maior colapso sanitário e hospitalar da história.

O avanço do vírus no Brasil causa ainda mais preocupação entre especialistas no exterior com as declarações do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que foi convocado pelo presidente Bolsonaro para “dar continuidade” ao trabalho realizado até o momento no combate à pandemia no país.

Em uma mensagem direta ao governo federal, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que “tudo o que estiver ao alcance” deve ser feito para viabilizar as compras das vacinas contra a COVID-19. Também recomendou que sejam evitados “pretextos burocráticos” para justificar o adiamento da aquisição dos imunizantes.

O anúncio foi feito durante a análise de uma consulta protocolada no início de março pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Entre os questionamentos estava a possibilidade de pagamento antecipado de vacinas e as cláusulas de não responsabilização dos laboratórios por eventuais efeitos diversos.

Também foram levantadas questões sobre as regras para o processo de compra de vacinas no âmbito do Covax Facility, consórcio liderado pela OMS para distribuição de imunizante entre os países em desenvolvimento.

O TCU demonstrou insatisfação com o desempenho do Ministério da Saúde e deixou claro que o órgão tem sinal verde para comprar as vacinas. “O que queremos, basicamente, é tranquilizar os gestores do Ministério da Saúde para que busquem implementar o Programa Nacional de Imunização, abrindo o leque de possibilidades de contratação de vacinas”, afirmou o ministro Benjamin Zymler, relator da consulta.

Na mesma linha, o ministro Bruno Dantas afirmou que devem ser evitados subterfúgios burocráticos. “É preciso dizer com todas as letras: ‘Para comprar a vacina o governo pode fazer tudo o que estiver ao seu alcance’. Que não sejam usados argumentos ou pretextos burocráticos para se evitar ou retardar uma decisão como essa.”

“O mundo está olhando para o Brasil como um mau exemplo nessa política de vacinação e nós temos o melhor aparato imunizatório da América Latina”, afirmou o ministro Vital do Rêgo, ao lembrar que o país imunizou 90 milhões de pessoas em uns três meses, durante o surto de H1N1.

Em agosto de 2020, o TCU determinou ao Ministério da Saúde que apresentasse um cronograma detalhado para o processo de vacinação. A pasta não apresentou os dados e, por meio da Advocacia-Geral da União, recorreu da decisão do tribunal.

Dá para acreditar em tanta incompetência?

O governo é incapaz, insensível e visto como o mais desastrado no combate à pandemia, mormente pelas populações mais pobres e críticas do Brasil, no eixo mais antigo do país (Sudeste-Nordeste). Estão decepcionados, por justas razões.

Dizer que o seu desgoverno tem feito muito é mentira. É mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo, reza o ditado popular. Pois não foi o mesmo mitômano quem disse que governadores e prefeitos o impediram de fazer as coisas?

Por ele, estaríamos todos de mãos dadas tecendo loas ao imperador, como se fosse o vaidoso Calígula, o grande vencedor.

É pura retórica – não no Senado romano, mas no Coliseu – de governante incapaz a praticar seu esporte favorito, ou seja, botar a culpa nos outros. Ora é a mídia, ora é o Congresso, ora é o Supremo Tribunal Federal.

A história dirá quem foi, é (e será) um presidente incompetente.

O novo ministro da Saúde, o quarto, nos vem com um discurso ambíguo, no qual defende a “política de saúde do presidente Jair Bolsonaro” e, ao mesmo tempo, destaca a importância das “evidências científicas” na condução da pasta, o que é uma contradição. Bolsonaro é contra as medidas de governadores e prefeitos para conter a propagação do vírus e evitar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS). Queiroga está deslumbrado com o cargo, mas completamente perdido diante da gravidade da situação.

Com a saída de Pazuello, não haverá uma transição, mas continuidade da política que estava sendo implementada por ele. Nenhuma mudança na equipe do ministério, formada por militares, foi anunciada. Nem será!

Até parece que estamos no Coliseu romano, com uma diferença: quem está na arena à mercê das feras é o povo. As arquibancadas estão vazias e silentes como num funeral. Salve, Calígula, viva o imperador!


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