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Estado de Minas EDITORIAL

Intervenção não é solução


24/02/2021 04:00

Uma turbulência, por mais forte que seja, pode até mudar um avião de rota, mas não costuma derrubá-lo. A analogia serve para explicar a reação do mercado financeiro desde a sexta-feira, depois da decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de não reconduzir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e substituí-lo pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna. No voo cego em busca de recuperar a popularidade perdida, Bolsonaro dá a entender que a mudança pode representar redução nos preços dos combustíveis, sobretudo o do óleo diesel, que, reajustado, inflama os ânimos dos caminhoneiros. Bolsonaro pode até trocar o presidente da Petrobras, mas não tem como segurar o valor dos derivados de petróleo nas refinarias sem que para isso tenha que lançar mão de recursos públicos, seja abrindo mão de impostos, seja sendo obrigado a cobrir prejuízos da estatal.

O estatuto da empresa determina o ressarcimento por parte do acionista majoritário, leia-se governo, no caso de a disparidade de preços entre o mercado internacional e o interno gerar perdas para a empresa. Além disso, desde o governo do presidente Michel Temer, a política de preços segue a paridade internacional com base nos preços do petróleo e no dólar. Em maio de 2018, quando os caminhoneiros pararam o país, o barril de petróleo estava acima de US$ 70 e o dólar valia R$ 3,70. Hoje, o petróleo está na faixa de US$ 65 e o câmbio em R$ 5,40. O diesel S-10, que custava em média R$ 3,69 em maio de 2018, é vendido hoje ao preço médio de R$ 3,875, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) do último dia 13.

Os números mostram que perto de se completar três anos da greve dos caminhoneiros que parou o país, o problema ainda não foi resolvido e a ameaça de paralisação dos transportes deixa o governo refém da categoria. O problema é mais complexo do que simplesmente trocar o presidente da Petrobras, e essa simples mudança não altera o quadro. Caso zere os impostos sobre o diesel e o gás de cozinha por dois meses, como prometeu, o presidente Bolsonaro abrirá mão de uma receita de mais de R$ 5 bilhões, num momento em que faltam recursos para prorrogar o auxílio emergencial. Temer teve que arcar com R$ 6,7 bilhões do Tesouro Nacional para subsidiar o diesel e evitar reajustes na bomba.

Essa é uma equação na qual a melhor fórmula é o bom senso. É preciso preservar a Petrobras para que ela tenha capacidade de investir e atender à demanda brasileira e dê retorno para os investidores, mas não se pode querer que o estado subsidie preços e muito menos que os consumidores e caminhoneiros tenham que arcar com essa conta. Uma intervenção pura e simples, sem que se analisem todos os fatores envolvidos, de custos de produção à logística, passando pela facilidade e eficiência na arrecadação de impostos estaduais e federais, vai apenas postergar mais uma vez o problema. Há que se buscar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de retorno dos investidores, de caixa da estatal e sua cadeia logística, dos cofres públicos e do bolso dos consumidores. O preço justo não surge quando uns ganham muito e outros pagam tudo. 


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